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Câmara dos Deputados

Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas

Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social
Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana

Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas
Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos

Municípios que implementarem o sistema poderão ter prioridade no repasse de recursos federais
Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia

Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o texto cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...
Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer

Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes

Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão

O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético

O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários
Debates intensos e renúncia de participante marcam Politeia 2021
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários
Proposta determina oferta de álcool 70% nas cabines de pedágio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina oferta de álcool 70% nas cabines de pedágio

Concessionárias não poderão repassar custos aos motoristas
Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança por acesso a notícias de caráter público na internet

Seria garantido o livre acesso a informações relativas aos direitos dos cidadãos
Proposta amplia lista de entidades civis que podem receber incentivos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta altera o Código Penal Militar
Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação

A proposta altera o Código Penal Militar
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