Terça, 09 de Setembro de 2025
12°C 25°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão

O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
26/07/2021 às 10h45
Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão
Frota: "Jornalista é fundamental para a democracia - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), além do pagamento da indenização, o ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista.

Ressaltando que a profissão de jornalista é fundamental para a democracia, Frota critica “fanáticos que querem reprimir ou intimidar pessoas que exercem a profissão”.

“Já demos entrada em projetos de lei que elevam as penas para crimes cometidos contra jornalistas, agora resta-nos dar uma satisfação mínima pecuniária para que estes ataques aos jornalistas cessem. Há quem diga que a pior pena é aquela que dói no bolso”, diz o autor.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
13°
Tempo limpo
Mín. 12° Máx. 25°
13° Sensação
1.15 km/h Vento
83% Umidade
100% (2.77mm) Chance chuva
06h32 Nascer do sol
18h21 Pôr do sol
Quarta
29° 10°
Quinta
31° 13°
Sexta
30° 14°
Sábado
30° 14°
Domingo
30° 14°
Economia
Dólar
R$ 5,43 -0,02%
Euro
R$ 6,36 -0,04%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 639,335,99 -0,34%
Ibovespa
141,618,30 pts -0.12%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias