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Câmara dos Deputados

Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia

Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais
Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso

De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública

Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep...
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda

As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro
Projeto contém tratado de extradição assinado entre Brasil e Marrocos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto contém tratado de extradição assinado entre Brasil e Marrocos

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Centro de Estudos da Câmara discute formação de professores em tecnologias de informação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Comissão de Cultura vai debater políticas públicas para capoeira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura vai debater políticas públicas para capoeira

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Valorização da enfermagem será tema de audiência pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Comissão debate fortalecimento de instituições que abrigam idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fortalecimento de instituições que abrigam idosos

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Comissão debate segurança da informação no uso da telemedicina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Comissão de Direitos Humanos debate migração no contexto da pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional
Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional
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