Segunda, 21 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Educação viveu diversos desafios durante a pandemia - (Foto: Igor Santos/Prefeitura de Salvador)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia

Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais

Se mulher mostrar a marca na mão deverá ser socorrida - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher

Um dos projetos vetados exigia cobertura de quimioterapia oral e domiciliar - (Foto: motorolka/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso

De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República

Monteiro defende norma genérica para garantir respostas rápidas em futuras emergências - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública

Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda

As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro

Texto do acordo está em análise na Câmara dos Deputados - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto contém tratado de extradição assinado entre Brasil e Marrocos

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

A capacitação de professores em TICs é tema de estudo do Cedes - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Centro de Estudos da Câmara discute formação de professores em tecnologias de informação

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

Audiência vai discutir a inclusão da capoeira nas políticas governamentais - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura vai debater políticas públicas para capoeira

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

Enfermeiros em atuação durante a pandemia de Covid-19 - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Valorização da enfermagem será tema de audiência pública

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

Instituição de Longa Permanência de Idosos - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate fortalecimento de instituições que abrigam idosos

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

Proposta em debate na Câmara regulamenta a telemedicina - (Foto: Iano Andrade / CNI)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate segurança da informação no uso da telemedicina

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

Confronto na fronteira Brasil-Peru - (Foto: Alexandre Noronha/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos debate migração no contexto da pandemia

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

Silvia Cristina, relatora do projeto, criticou o que chamou de
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

Deputado Leo de Brito, autor do requerimento para a audiência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão ouve ministro da Educação sobre fraude no exame de avaliação do ensino superior

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional

Lira: lucro de empresas do Simples continuarão sem tributação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional

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