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Câmara dos Deputados

Katia Sastre: agressor de mulher militar deve ser julgado por juiz independente e imparcial - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares

A proposta altera o Código Penal Militar

 Ministério disse que o projeto cria despesas obrigatórias sem apresentar estimativa dos impactos orçamentário e financeiro - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro veta garantia de verba para entidades durante pandemia

Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a lei de responsabilidade fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público

 Edilázio Júnior: teste pode indicar a necessidade de reforço para pacientes de risco - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde

Os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento

 Jovens que participaram do projeto Politeia 2019 - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Termina nesta sexta-feira o Projeto Politeia 2021

As atividades são transmitidas ao vivo pelo Canal da Câmara no YouTube

 Texto estabelece limites para auxílios e indenizações - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público

Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais

 Propostas incentivam microempresas e startups - (Foto: Dani Catisti/Copel)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia

Foram aprovadas, por exemplo, propostas para auxiliar pequenas empresas, o setor cultural e para evitar o superendividamento dos consumidores

 Acordos internacionais assinados pelo presidente da República precisam ser aprovados pelo Congresso - (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aprova mudança em acordo contra dupla tributação assinado entre Brasil e Suécia

A bitributação internacional ocorre quando dois países cobram duas vezes Imposto de Renda sobre lucros, dividendos, juros, royalties e serviços

 Transporte de mercadorias no porto de Paranaguá (PR) - (Foto: Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta aprova acordo de cooperação aduaneira assinado entre Brasil e México

Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres

 Celina Leão: objetivo é reduzir desigualdades de gênero e raça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias

Texto assegura, pelo menos, 20% dos recursos do Pronampe a empresas controladas e dirigidas por mulheres
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira diz que as prioridades dos brasileiros são vacina e emprego

Eleitores vão julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano, afirmou

 Uma das propostas facilita a compra de vacinas; outra, permite a quebra de patentes - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Combate à pandemia de Covid-19 mobilizou deputados no primeiro semestre

Foram aprovadas desde propostas que permitem a compra de vacinas por estados e municípios, além da iniciativa privada, até a criação de loteria par...

 Texto prevê afastamento do agressor e assistência à vítima de maus-tratos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica

Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa

 Governo espera estimular internet via satélite no País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite

Texto também altera regras de aplicação de recursos do Fust

 Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental

Câmara também aprovou projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

 Medidas pretendem diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 - (Foto: Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares

Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado

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