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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos

Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos
Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia

Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública

As regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição
Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer

Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda

Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário
Câmara aprovou medida para desburocratizar transporte de cargas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou medida para desburocratizar transporte de cargas

No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia

No primeiro semestre deste ano, a Câmara também aprovou proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos
Esporte: no primeiro semestre, deputados aprovaram Lei do Mandante e estímulo a clube-empresa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Esporte: no primeiro semestre, deputados aprovaram Lei do Mandante e estímulo a clube-empresa

Proposta que dá ao time mandante os direitos de transmissão dos jogos está em análise no Senado; outro projeto aguarda sanção
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio
Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre

28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010
Congresso recebe iluminação amarela em apoio à campanha de conscientização sobre as hepatites virais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação amarela em apoio à campanha de conscientização sobre as hepatites virais

28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010
Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio

Atualmente o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação
Comissão aprova projeto que exige participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais

Texto determina que, no prazo de até três anos após a sanção da lei, os conselhos adotem as novas composições
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero

Texto autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito
Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito

Texto permite a regularização dos documentos do veículo após o pagamento da primeira cota
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