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Câmara dos Deputados

Coronel Armando diz ter feito alterações pontuais a pedido da Marinha - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova revisão na Lei de Ensino da Marinha

Proposta do Executivo adapta lei a adicionais de habilitação previstos na reestruturação da carreira militar e restringe o acesso de candidatos tat...

 Julio Cesar Ribeiro: medicamentos afetam o orçamento das famílias - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo

Texto altera a Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da arrecadação com loterias
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira volta a defender discussão na Câmara sobre o regime semipresidencialista

Texto também estabelece penalidades para quem vier do exterior com produtos de uso proibido, controlado, restrito ou de risco

 Autores da proposta dizem que pandemia frustrou estagiários - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia

Texto diz respeito a todos os estágios, obrigatórios ou não

 Melchionna: medida tem impacto positivo nas contas públicas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia

O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível

 Carla Zambelli: proposta incentiva agricultura familiar - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável

O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível

 Carreras: “Não caberia incluir como uma quinta manifestação o desporto virtual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva

Segundo o texto, as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual

 Segundo o autor, as pessoas têm enfrentado dificuldades para compra e venda na pandemia - (Foto: vadimphoto1/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano

 Jovens que participaram do projeto Politeia 2019 - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta

Evento será realizado de forma virtual pela primeira vez

 Rafafá: projeto ameniza injustiças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela

Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência

 Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

 Pastor Gil: muitas cidades seguem processo de expansão urbana ignorando essa necessidade - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial

Proposta também vincula o recebimento de recursos ou financiamentos federais à construção do sistema de drenagem pluvial

 Emilly Marques:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência

Ministério da Saúde aponta limitação orçamentária, enquanto entidades classificam a decisão de discriminatória

 Salomão (na mesa) presidiu a audiência e Bauer (no telão) representou as pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência

Debatedora também defendeu campanha específica para esse público durante a vacinação contra a Covid-19

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

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