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Câmara dos Deputados

Comissão aprova revisão na Lei de Ensino da Marinha
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova revisão na Lei de Ensino da Marinha

Proposta do Executivo adapta lei a adicionais de habilitação previstos na reestruturação da carreira militar e restringe o acesso de candidatos tat...
Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo

Texto altera a Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da arrecadação com loterias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira volta a defender discussão na Câmara sobre o regime semipresidencialista

Texto também estabelece penalidades para quem vier do exterior com produtos de uso proibido, controlado, restrito ou de risco
Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia

Texto diz respeito a todos os estágios, obrigatórios ou não
Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia

O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível
Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundo ambiental para ações de extrativismo sustentável

O extrativismo sustentável prevê a exploração da natureza com o mínimo de impacto ambiental possível
Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva

Segundo o texto, as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual
Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

Pelo texto, início da contagem do prazo para isenção começa em 31 de dezembro deste ano
Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto Politeia 2021 terá sessões plenárias nesta quinta e sexta

Evento será realizado de forma virtual pela primeira vez
Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela

Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência
Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica
Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pavimentação de via precedida por instalação de drenagem pluvial

Proposta também vincula o recebimento de recursos ou financiamentos federais à construção do sistema de drenagem pluvial
Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência

Ministério da Saúde aponta limitação orçamentária, enquanto entidades classificam a decisão de discriminatória
Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência

Debatedora também defendeu campanha específica para esse público durante a vacinação contra a Covid-19
Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento
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