Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Carmen Zanotto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que assegura transferência de gestante em caso de falta de vagas

Proposta também obriga planos de saúde a arcarem com os gastos decorrentes do atendimento em serviço não conveniado

Seminário vai debater a educação bilíngue de surdos nas escolas - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realiza seminário sobre educação bilíngue para surdos

Comissão debateu projeto que garante aos usuários idosos do SUS acesso aos mesmos exames feitos por quem utiliza o sistema privado

Debatedores defenderam maior acesso de idosos a exames e tratamentos - (Foto: Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Recursos financeiros e foco em prevenção podem assegurar envelhecimento saudável

Comissão debateu projeto que garante aos usuários idosos do SUS acesso aos mesmos exames feitos por quem utiliza o sistema privado

Bohn Gass: ato conjunto com todos que fizeram os pedidos de impeachment - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do PT anuncia "super" pedido de impeachment contra Bolsonaro

Ato público no dia 30 de junho vai unificar mais de 100 pedido já apresentados

Elias Vaz pediu explicações sobre o controle de dados pessoais dos beneficiários do INSS - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representantes de bancos e órgãos públicos defendem medidas contra irregularidades nos consignados

Porém, todos defenderam essa modalidade de crédito, porque tem as taxas de juros mais baixas hoje no mercado

Segundo a comissão, projeto comprometeria equilíbrio das contas públicas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão rejeita compensação social da União em caso de benefício fiscal para empresas

Relator apontou incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da proposta

Deputado Marcelo Ramos presidiu a votação - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam possibilidade de candidatura de gestor com as contas rejeitadas, se punido apenas com multa; acompanhe

Lei atual não prevê essa exceção

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão avalia sétimo ano de implementação do Plano Nacional de Educação; acompanhe

Relator observou que a Amazônia possui potencial não aproveitado para a economia do turismo

Misasi:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator defende candidatura de gestores condenados apenas por multa; acompanhe

Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade

Cristiano Vale: riqueza gerada pelo ecoturismo pode superar a da indústria - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria rota turística na Amazônia

Relator observou que a Amazônia possui potencial não aproveitado para a economia do turismo

Leandre propôs emenda supressiva para evitar efeitos retroativos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite deduzir do IRPF gastos com cuidadores

Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade

Capitão Augusto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que destina ativos repatriados à segurança pública

A repatriação poderá ser autorizada pelo juiz após o esgotamento das vias recursais ordinárias contra a condenação

Dep. Odorico Monteiro preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão rejeita projeto que direciona linhas de crédito oficial durante pandemia

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zuliani recomendou a rejeição do projeto porque seu objetivo já foi atendido A Comissão de Desenvolvimento...

Braz também estabeleceu prazo para resposta às demandas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos

Estruturas físicas serão obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão instalar equipamentos de auto-atendimento

Plenário está reunido em sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para votar isenção de imposto de quem tem sequelas da Covid; acompanhe

Relator apontou lacunas como ausência de limite de gasto e da exigência de contemplar todos os empregados

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