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Câmara dos Deputados

Foto: Marco Nascimento/Agência Pará
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que amplia direitos de idosos usuários do SUS; assista

Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos

 Furtado: presídios quase nunca dispõem de ala para separação dos presos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de instalações temporárias no sistema prisional para conter Covid-19

Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos

 Redecker: proposta fortalece instituição ao garantir maior autonomia financeira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa

Recursos serão obtidos por meio de transferência de tecnologia e licenciamento de produtos

 Projeto pretende racionalizar o uso de recursos do SUS e garantir eficácia de tratamentos - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vota proposta que permite uso alternativo de medicamentos pelo SUS

Deputados também podem votar projeto que aumenta penas para crimes contra menores de idade

 Presidente do INSS vai falar aos deputados sobre possível vazamento de dados - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute possível vazamento de dados do INSS

A matéria será enviada ao Senado

 Sessão deliberativa desta quarta-feira (23) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

A matéria será enviada ao Senado

 Newton Cardoso Jr:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atuação de estados na elaboração do Orçamento Federal

Autor diz que objetivo da proposta é fortalecer o pacto federativo

 Deputado Coronel Tadeu, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que trata de manobras arriscadas com avião

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

 Luis Miranda: INPI exerce papel fundamental na economia brasileira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

Texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

 Zé Vitor acatou as emendas vindas da Comissão de Meio Ambiente - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável de microbacias hidrográficas

Proposta prevê recuperação do solo, recomposição de matas ciliares e preservação da biodiversidade local

 Figueiredo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que susta trecho de norma sobre concursos públicos

Relator alega que dispositivo cria condicionante não prevista em lei

 Feghali: não cabe iniciativa parlamentar sobre composição de órgão do Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre comitê gestor do fundo do audiovisual

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

 Christiane Yared: transparência é objetivo louvável - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga órgão a identificar veículo alugado

Relatora considerou que a medida deve constar na legislação sobre veículos oficiais, não no Código de Trânsito

 Coelho: projeto invade as atribuições dos órgãos de trânsito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que libera estacionamento diante de farmácia

Texto, antes aprovado pela Comissão de Defesa do Consumdiro, ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

 Grau de dependência nas atividades básicas é critério para concessão do benefício - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei amplia acesso ao Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão

Limite de renda passa a ser de ½ salário mínimo por pessoa

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