A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4188/19, que garante aos idosos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a todos os exames para diagnóstico e tratamentos mais atualizados.
O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que pediu o debate, destaca que a proposta, que está em análise na comissão, busca "equalizar as diferenças socioeconômicas, prevendo que os consensos e diretrizes médicas – que comumente são observados pelos médicos em serviços privados – sejam também utilizados no Sistema Único de Saúde".
"Devido à importância, o tema merece ser objeto de um debate mais aprofundado para uma melhor deliberação que reflita na qualidade do cuidado à saúde da população idosa, bem como acerca do impacto da alteração das políticas públicas já existentes", conclui Ossesio Silva.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Vicente Faleiros;
- o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Renato Gomes; e
- a coordenadora da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, Lucélia Nico.
O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 12. Os interessados podem acompanhar ao vivo pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes.