Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Manato: oportunidade para que pessoas com deficiência desenvolvam seu potencial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reserva 10% de vagas em universidades federais para pessoas com deficiência

Cota valerá também para instituições de ensino técnico de nível médio

Benedita da Silva unificou propostas para promover ajustes e aperfeiçoamentos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura

O texto determina como dever do Estado garantir o acesso aos direitos culturais e às fontes da cultura nacional

Frota apresentou emenda para obrigar o organizador a comunicar a razão do atraso - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige cumprimento do horário de início de shows

Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora

Gomes: educação de crianças e jovens contribui para a educação dos adultos - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

A renda de venda dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola

A medida é válida apenas para enfrentamento de emergências de saúde pública - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia

Pelo texto, as licenças serão concedidas por tempo determinado e de forma não exclusiva, sem prejuízo dos direitos do titular

Projeto em análise trata de mudanças no usufruto da terra pelos povos indígenas - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ tenta novamente votar proposta que trata da demarcação das terras indígenas; acompanhe

Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios

Manente cita caso de preso no DF que tinha laudo psicológico contra a concessão do benefício - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige exame criminológico para saída temporária do preso ou progressão para regime aberto

Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios

Lira vai levar o relatório para a reunião de líderes desta quinta-feira - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira recebe relatório do Código de Processo Eleitoral e defende alteração nas regras já para eleições de 2022

Lira afirma que as mudanças propostas buscam dar segurança jurídica, previsibilidade, correção judicial e clareza à legislação

Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Pessoas com títulos de grandes propriedades de terra terão até 2025 para fazer o registro

Carlota Pereira de Queirós foi a primeira deputada federal do Brasil - (Foto: Arquivo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara recebe indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós

Condecoração homenageia mulheres que contribuem para a defesa dos direitos da mulher

Maia: lei atual não pune quem deixa animal solto e provoca acidente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina o recolhimento de animais soltos em vias terrestres

Do início de 2017 até junho de 2019 foram registrados mais de 5 mil acidentes envolvendo atropelamento de animais

Foto: Mactrunk/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate tentativa do governo de controlar redes sociais

Intenção da proposta é garantir direitos de atletas em formação

Proposta garante também instalações seguras para atletas que moram em alojamentos - (Foto: Felipe Oliveira/Esporte Clube Bahia)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial vai analisar mudanças na Lei Pelé

Intenção da proposta é garantir direitos de atletas em formação

BR 319 liga Manaus a Porto Velho e ao resto do País - (Foto: Agência CNT de Notícias)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute a conclusão da Rodovia Manaus-Porto Velho

Em audiência na Câmara, especialistas defenderam planejamento para melhorar os serviços públicos e não apenas para reduzir custos

MP prevê emissão automática de licenças para facilitar funcionamento de empresas - (Foto: Dani Catisti/Copel)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar propostas sobre funcionamento de empresas e tributação de monitoramento de cargas

Em audiência na Câmara, especialistas defenderam planejamento para melhorar os serviços públicos e não apenas para reduzir custos

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