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Câmara dos Deputados

Para João Campos, direito de defesa de Boca Aberta não foi totalmente respeitado no Conselho de Ética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator de recurso recomenda que Conselho de Ética reabra processo contra Boca Aberta

CCJ poderá votar o recurso na próxima semana. Deputado Boca Aberta foi condenado, em 2019, pelo Conselho de Ética a seis meses de suspensão por que...

 Sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados rejeitam vetos ao pacote anticrime e à indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19

Os vetos ainda precisam ser confirmados pelo Senado

 Foto: Lilian Alves/Embrapa
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara discute impacto do 5G no campo nesta quinta-feira

Especialistas, representantes do governo e de empresas participam do debate

 Deputados votaram em sessão do Congresso Nacional, comanda pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados derrubam vetos a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Medida poderá afetar regras para análise e execução de gastos. Vetos ainda serão examinados pelos senadores

 Mário Heringer: O Estatuto de Museus não estabelece os requisitos ou limites para a extinção de museus - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Extinção de museus públicos poderá depender de consulta à população

O Projeto de Lei 5533/20 determina que a extinção de museu público deverá ser justificada tecnicamente pelo órgão gestor e submetida a consulta púb...

 Campanha do sinal vermelho foi lançada em 2020 com a participação de farmácias - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados ...

 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética cancela reunião sobre mudanças no regulamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido O Conselho de Ética da Câmara dos...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso fecha acordo para votação de vetos e Plenário vai analisar destaques; acompanhe

Parlamentares haviam aprovado socorro a agricultores familiares, mas lei foi quase integralmente vetada pelo presidente

 Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus - (Foto: Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente discute logística da distribuição da vacina contra o coronavírus

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Fomento será de R$2,5 mil a R$3,5 mil por unidade familiar - (Foto: Arquivo/Laycer Tomaz)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui medidas de amparo a agricultores familiares durante após a pandemia

Mulheres vão entregar carta aos presidentes da Câmara e do Senado

 Tiririca: “Nota-se por vezes a desinformação de parte da população com relação a essa matéria” - (Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica

Vacinas e planos das pastas para 2021 estão entre os temas que poderão ser discutidos com os ministros

 Deputado Rodrigo Agostinho mediou o debate - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares e ativistas discutem papel das mulheres na defesa do meio ambiente

A proposta altera o Estatuto de Museus

 Ministros da Saúde e das Relações Exteriores poderão explicar planos para ampliar a vacinação no País - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões aprovam convites para ouvir cinco ministros do governo Bolsonaro

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão

 Para autores da proposta, punição atual é branda em casos de atos infracionais análogos a crimes contra a vida - (Foto: www.sxc.hu)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator

O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta

 José Nunes: “Admitir-se que o Executivo possa legislar sobre matéria tributária por decreto coloca em sério risco a segurança jurídica dos contribuintes” - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta impede que Executivo aumente PIS/Cofins de receita financeira por decreto

O texto altera a Lei 10.865/04

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Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

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