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Câmara dos Deputados

CMO vota relatórios setoriais nesta semana - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Orçamento aprova os 16 relatórios setoriais da despesa

“A coberta é a mais curta da história”, afirmou o relator-geral, senador Marcio Bittar, em resposta aos pedidos de mais verbas

 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética discute mudanças no regulamento nesta quarta

Relator propôs uma série de ajustes nas regras de funcionamento do colegiado

 Deputado Eduardo Costa, o primeiro signatário da proposta, que tem apoio de outros sete parlamentares - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas em financiamentos de longo prazo

Como contrapartida a proposta exige a manutenção de empregos, salários e preços

 Luisa Canziani quer ouvir educadores, governo e famílias - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora vai buscar consenso sobre projeto que permite educação dos filhos em casa

Em 2018, o STF decidiu que o Congresso devia aprovar uma lei sobre o homescholling; o assunto é polêmico e divide opiniões na Câmara

 Foto: Iano Andrade / CNI
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Parlamentar realiza seminário sobre o futuro da telemedicina no Brasil nesta terça; acompanhe

Iano Andrade / CNI A Frente Parlamentar Mista da Telessaúde promove nesta terça-feira (16), às 10h30, o seminário "O Futuro da Telemedicina no B...

 Comissão de Orçamento aprovou quatro relatórios setoriais na manhã desta terça e volta a se reunir à tarde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova mais 4 relatórios setoriais

Reunião foi suspensa e será retomada ainda nesta terça-feira

 Debate foi promovido por meio de videoconferência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho Federal de Medicina defende que primeira consulta seja presencial na regulamentação da telemedicina

Em debate na Câmara sobre o tema, Associação Médica Brasileira e Associação Paulista de Medicina discordaram do entendimento da CFM, que deverá pub...

 Paulo Ramos quer garantir que os trabalhadores não percam as contribuições feitas ao longo dos anos caso não cumpram os requisitos para a aposentadoria - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê ressarcimento de segurado da Previdência sem tempo de contribuição

A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

 Daniel Coelho: magistrado deve agir buscando economia e celeridade processuais - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regra de foro de competência para ação com criança ou adolescente

Processos deverão ser julgados prioritariamente pelo juiz do lugar onde o menor se encontra

 Entre as propostas que serão analisadas está a que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projetos da bancada feminina nesta terça-feira

MST Entre as propostas que serão analisadas está a que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência Em ses...

 Deputado Mário Heringer, autor da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige gravação em vídeo de reuniões do presidente com equipe

Encontros ministeriais deverão ser liberados depois ao público

 Natália Bonavides: “Sugerimos uma série de ajustes ao estatuto, adequando diversos dispositivos relativos à educação às demais normas sobre o tema” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto atualiza linguagem do Estatuto da Criança e do Adolescente

A proposta visa adequar dispositivos do ECA aos avanços na legislação

 Parlamentares reunidos nesta segunda-feira na Comissão de Orçamento - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Mista de Orçamento retoma análise de relatórios setoriais nesta terça

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos nesta segunda-feira na Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Con...

 Odair Cunha: águas nos reservatórios têm usos múltiplos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza uso de encargo do setor elétrico para preservar reservatórios de usinas

Conta de Desenvolvimento Energético poderá custear operações das usinas quando nível mínimo de água for atingido

 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral realiza novo debate nesta terça

Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove, nesta terça-feira (16), uma audiência pública ...

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