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Câmara dos Deputados

Geninho Zuliani, autor da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define destinação de equipamentos médicos de hospitais de campanha

"Não há necessidade neste momento de medidas mais duras, todos os extremos neste momento são complicados", disse

 Gestores e laboratórios vão informar deputados sobre a situação das vacinas no Brasil - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute situação das vacinas contra Covid nesta terça

Agência Câmara Gestores e laboratórios vão informar deputados sobre a situação das vacinas no Brasil A comissão externa da Câmara dos Deputados d...

 Ministro Luís Roberto Barroso (C) e deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral - (Foto: Divulgação TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente do TSE sugere a deputados debater sistema eleitoral distrital misto

Luís Roberto Barroso reuniu-se com deputados do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira

 Reunião desta segunda-feira da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova nove relatórios setoriais com despesas para 2021

Análise continua na terça-feira com outras sete áreas temáticas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta do Executivo abre espaço para quitar despesa condicionada à autorização do Congresso

A ideia é remanejar recursos para cobrir gastos em 2021 que dependem de crédito extra para contornar a “regra de ouro”
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira defende despolitização da pandemia e adoção de critérios técnicos

Lira: "Não há necessidade neste momento de medidas mais duras"
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores pedem que órgãos federais prestem conta sobre perfil racial de servidores

Tema foi discutido em reunião da comissão de juristas convidados pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética discute caso da deputada Flordelis nesta terça

Processo por quebra de decoro parlamentar foi aberto por representação da Mesa Diretora da Câmara

 Gestores de saúde e laboratórios vão informar deputados sobre a situação das vacinas no Brasil - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute situação das vacinas contra Covid

Ministério da Saúde, estados, municípios e produtores nacionais de vacina participam do encontro

 Dagoberto Nogueira: “A divulgação irresponsável e vilipendiosa de material contendo imagens de pessoas mortas é tão ou mais grave quanto aquela que envolve a publicação de imagens de nudez e sexo” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto responsabiliza aplicativo de internet por não remover imagem de pessoa morta após notificação

A proposta insere a medida no Marco Civil da Internet

 Projeto permite que o Incra dispense a realização da vistoria prévia de imóveis de até seis módulos fiscais - (Foto: Divulgação/Incra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

Sistema será mantido operado pelo governo federal e pelos estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira espera que a MP do auxílio emergencial seja publicada o mais rapidamente possível

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receit...

 Rejane Dias: informações confiáveis para aperfeiçoar a segurança - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

Sistema será mantido operado pelo governo federal em convênio os estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial

Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade

 Plenário durante sessão extraordinária - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga a PEC Emergencial; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão extraordinária O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constitu...

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