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Câmara dos Deputados

Bozzella: o objetivo é “proteger famílias e colaborar publicamente com o processo de cobrança e tomada de responsabilidade dos pais brasileiros” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto tipifica crime de abandono material de gestante

O texto altera o Código Penal

 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem mudanças na legislação eleitoral com presidente do TSE

Roberto Jayme/Ascom/TSE Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem nesta segunda-feira ...

 Proposta inclui educação entre as atividades essenciais - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe suspensão de aulas presenciais mesmo durante pandemia

Aulas presenciais só poderão ser suspensas com base em critérios técnicos

 Participantes do Parlamento Jovem reunido na edição de 2019; neste ano as atividades são remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamento Jovem Brasileiro realiza audiências virtuais nesta semana

O programa é direcionado a estudantes do ensino médio de escolas públicas ou particulares ou do ensino técnico, com idades entre 16 e 22 anos; e ne...

 Para que um veto seja derrubado é preciso ter os votos de 257 deputados e 41 senadores - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso se reúne nesta semana para analisar 36 vetos presidenciais

Votação deve continuar na terça; cronograma prevê votação do texto final da proposta para 2021 na próxima semana

 A presidente da CMO é a deputada Flávia Arruda (PL-DF) - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Orçamento vota relatórios setoriais sobre a proposta para 2021 nesta segunda e terça-feira

Cronograma prevê votação do texto final na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda

Essa é a 109ª emenda feita no texto constitucional de 1988
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas que analisam legislação sobre racismo debatem perfil racial do funcionalismo público

Comissão deve votar relatórios setoriais na segunda (15) e na terça-feira (16). Cronograma prevê votação do texto final por deputados e senadores n...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados que analisam mudanças na legislação eleitoral recebem presidente do TSE na segunda

Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem, na próxima segunda-feira (15), com o ministro...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da OAB cobra combate a fake news e mais segurança no processo eleitoral

Temas foram discutidos em reunião promovida pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas leis eleitorais

 Apenas STF, Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça podem apresentar propostas para criar ou extinguir cargos - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios

Haverá mudança nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais

 Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho realiza debate sobre partidos políticos, pesquisas e direito eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 O grupo de trabalho (GT) qu...

 Entre as propostas que serão analisadas está a que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para mulheres vítimas de violência - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projetos da bancada feminina na próxima terça-feira

Propostas tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher realiza ato solene em homenagem a Marielle Franco

Comissão de Orçamento deve votar relatórios setoriais na segunda (15) e na terça-feira (16). Cronograma prevê votação do texto final na semana segu...

 Há nove representações contra Daniel Silveira no Conselho de Ética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira

Um dos fatos aceitos pelo relator na denúncia é a participação, em 2018, do deputado Daniel Silveira em ato de quebra da placa em homenagem à verea...

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