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Câmara dos Deputados

O grafite é uma manifestação artística comum nas periferias brasileiras - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate poder transformador da cultura na vida das comunidades

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O grafite é uma manifestação artística comum nas periferias brasileiras A Comissão de Cultura da Câmara d...

 Formulário busca identificar os fatores que indiquem o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência - (Foto: Sejuf/PR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam projeto sobre avaliação de risco em centros de atendimento da mulher; acompanhe

Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência, se não for possível, ficará a carg...

 Margarete Coelho, relatora, promete primeira versão do relatório para o fim do mês - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados defendem que mudanças na lei eleitoral garantam maior representação de mulheres e negros

Representante dos juristas da Justiça Eleitoral defendeu paridade entre homens e mulheres nas cotas para cargos políticos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento; acompanhe

Juiz deverá excluir do processo manifestação que ofenda a dignidade da vítima e punir eventuais excessos de advogado do réu

 Deputadas votam propostas de interesse das mulheres nesta quinta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal; acompanhe

Regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê e para exames diagnósticos complementares

 Deputados reunidos na votação desta quinta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara discute projetos sobre direitos das mulheres; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na votação desta quinta-feira A terceira-secretária, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), ini...

 Gustavo Fruet: “A alteração legislativa busca transformar em norma legal a regra que atualmente só encontra amparo em resoluções” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa prazo para contratação e preparação de campanhas eleitorais

Pelo texto, o desembolso financeiro deverá ocorrer somente após a abertura da conta específica para a movimentação financeira de campanha

 Segundo Lira, o Congresso “faz besteira” quando vota leis penais em momentos de crise - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica

“Penso que saímos de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público, e isso precisa ser revisto urgentemente", disse Lira

 Laterça: identidade única terá sistema para gestão e fundo para custeio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil

 Lira defendeu a ação do Legislativo no combate à pandemia - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para Lira, o STF precisa de bom senso ao julgar questionamentos dos partidos quando perdem votações

"Precisamos discutir a representatividade de um partido político poder entrar com ação direta de inconstitucionalidade", disse

 Damião Feliciano: “Não adianta somente punir quem cometeu crime, mas investir em ações de combate ao racismo, à discriminação e à intolerância” - (Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural

 Fronteira com a Guiana Francesa é uma das áreas incluídas no projeto - (Foto: Governo do Amapá)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá

Proposta também permite reduzir a área de reserva de vegetação nativa em propriedades rurais

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre Plataforma + Brasil

Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até dezembro de 2021 será até dezembro de 2022

 Alexandre Leite propôs uma série de ajustes nas regras de funcionamento do conselho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética pode votar nesta quinta-feira novo regulamento do colegiado; acompanhe

Colegiado também pode votar pareceres sobre processos por quebra de decoro contra vários parlamentares

 Profissionais contratados não terão obrigação de reembolsar os cachês, desde que o evento seja remarcado - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória prorroga regras para cancelamento de eventos na pandemia

Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2021 passa a ser até dezembro de 2022

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