O Projeto de Lei 5545/20 inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“A higiene é fundamental na prevenção de doenças e manutenção do saúde do ser humano”, justifica o autor da proposta, o deputado Tiririca (PL-SP). “Nota-se por vezes a desinformação de parte da população com relação a essa matéria, principalmente em classes menos privilegiadas, que em grande parte não têm acesso ao menos a saneamento básico”, completa.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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