Sexta, 22 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Proposta prevê identidade militar a partir do terceiro sargento da reserva não remunerada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê identidade militar a partir do terceiro sargento da reserva não remunerada

Atualmente, integrantes da reserva não remunerada não têm direito à carteira de identidade militar
MEC tem plano de expandir ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MEC tem plano de expandir ensino a distância em universidades públicas

Secretário de Educação Superior disse que plano está em fase final de elaboração; especialista destaca o alto grau de desistência no EAD
Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas

"Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator
Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental

Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro
Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato
Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato
Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior

Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta atuação de acusado na colaboração premiada

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aplicação de questionário sobre exposição de mulheres à violência

Questionário tem o propósito de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência doméstica
Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet
Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet
Comissão rejeita cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças em manifestações artísticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças em manifestações artísticas

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia
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Projeto prevê cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças e adolescentes

Suspensão dos pagamentos abrange dívidas com 11 programas de crédito rural
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