Quarta, 29 de Outubro de 2025
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Câmara dos Deputados

Modelo de carteira de identidade militar - (Foto: Exército)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê identidade militar a partir do terceiro sargento da reserva não remunerada

Atualmente, integrantes da reserva não remunerada não têm direito à carteira de identidade militar

 Para Wagner Vilas Boas, expansão do ensino superior depende do EAD - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MEC tem plano de expandir ensino a distância em universidades públicas

Secretário de Educação Superior disse que plano está em fase final de elaboração; especialista destaca o alto grau de desistência no EAD

 Gastão Vieira, relator na Comissão de Educação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas

"Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator

 Clarissa Garotinho: pescadores artesanais são vulneráveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental

Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro

 Paralisação de obras em escolas prejudica aprendizado em todo o País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

 Tabata Amaral: proteger os animais pode evitar outras agressões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

 Luis Miranda: proibição não pode ser eterna - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior

Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta regulamenta atuação de acusado na colaboração premiada

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

 Pastor Eurico: hierarquia e disciplina não podem faltar - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

 Nazif:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate aplicação de questionário sobre exposição de mulheres à violência

Questionário tem o propósito de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência doméstica

 Pandemia acentuou desigualdades sociais no Brasil - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

 Militares estão entre as categorias excluídas da reforma administrativa - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

 Jesus Sérgio:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças em manifestações artísticas

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças e adolescentes

Suspensão dos pagamentos abrange dívidas com 11 programas de crédito rural

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