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Câmara dos Deputados

A execução das penas é um dos focos do grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

 Silvia Cristina: suspensão de pagamentos é essencial para o reequilíbrio dos produtores - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que adia dívidas de agricultores do Acre

Suspensão dos pagamentos abrange dívidas com 11 programas de crédito rural

 Otto Alencar Filho recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que muda limite para compras públicas junto a empresas de pequeno porte

Vetos também atingem o aumento do fundo eleitoral, transferência de recursos a municípios inadimplentes e o Orçamento Mulher

 Ao longo da pandemia, vários programas foram criados para socorrer empresas - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidente veta prioridade para programas emergenciais e oncologia

Vetos também atingem o aumento do fundo eleitoral, transferência de recursos a municípios inadimplentes e o Orçamento Mulher
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite ao idoso cancelar doação feita durante calamidade pública

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pela internet

 Para Rigoni, a criminalização vai coibir a venda de produtos falsificados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas

Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo

Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040

 Tabagismo é o principal fator de risco para o câncer de pulmão - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bayeux (PB))
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debaterá campanha Agosto Branco de conscientização sobre câncer de pulmão

Para relator, proposta fere decisão de escolha do consumidor

 Recursos para o financiamento da campanha eleitoral subiriam para R$ 5,7 bilhões - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral

Também serão vetadas as emendas de comissão permanente e de relator-geral do Orçamento

 Curi: a mediação tecnológica pode ser usada para produzir práticas pedagógicas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialista defende uso de novas tecnologias contra evasão nas universidades

Relatora de estudo cobra recursos federais para garantir internet na educação

Capitão Fábio Abreu: mudança feita pela Comissão de Relações Exteriores é redundante - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova uso de propriedade intelectual como garantia de projetos de defesa

Deputado promete esforço concentrado para votar propostas que reforcem a posição brasileira na conferência da ONU sobre o clima

 Guiga Peixoto, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que define abuso do direito de petição como infração à ordem econômica

Deputado promete esforço concentrado para votar propostas que reforcem a posição brasileira na conferência da ONU sobre o clima

 Marcelo Donnini Freire: Brasil poderá se tornar exportador de crédito de carbono - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo anuncia na Câmara disposição para acordo na COP-26

Deputado promete esforço concentrado para votar propostas que reforcem a posição brasileira na conferência da ONU sobre o clima

 Organização Mundial de Turismo aponta que população LGBTQIA+ é responsável por 15% das despesas do setor - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate formas de aproveitar o potencial econômico do turismo LGBTQIA+

Números estão em pesquisa do Datafolha, anunciada durante debate na Câmara

 Samira Nunes: o perfil da violência mudou - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa

Entre as inovações estão a legalização de candidaturas coletivas e a limitação de poderes da Justiça Eleitoral

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