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Câmara dos Deputados

Leite: consignado pode ser única fonte para garantir a sobrevivência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aumenta para 45% margem de empréstimo consignado durante a pandemia

Autor argumenta que a pandemia impossibilitou o planejamento financeiro

 Frota: tratamento pode ser longo, e o gasto com medicamentos fica muito alto - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê oferta gratuita de remédio para doença psiquiátrica

Autor da proposta quer minimizar custo do tratamento, que pode ser longo

 Alberto Neto defende medidas mais enérgicas para reprimir esses crimes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo

O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional

 Mestre Kikongo pediu a proteção de mestres da cultura tradicional, especialmente negros - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores pedem leis e garantia de recursos para a preservação do patrimônio nacional

Em debate na Comissão de Cultura, presidente do Iphan garante que conselho consultivo do órgão, que havia sido extinto em 2019, voltará a se reunir...

 Rose Modesto é contra a dispensa genérica de licitações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia

É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta

 Boueri: agropecuária precisaria receber de volta ao menos R$ 1,8 bilhão - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores pedem recomposição dos recursos orçamentários para financiar a produção agropecuária

Cortes aprovados pelo Congresso somaram R$ 2,5 bilhões, e o Ministério da Economia diz que é preciso devolver R$ 1,8 bilhão

 Para Chris Tonietto, atualmente há o risco de o interesse coletivo não prevalecer - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto retira competência normativa do Conanda e o transforma em órgão consultivo

O órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é composto por integrantes do governo e da sociedade civil

 Para Sanderson, as medidas ajudarão no processo de retomada do crescimento socioeconômico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputado

 Gadêlha: vários países restringiram a entrada de viajantes como forma de prevenção - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil

Brasileiros em retorno ao Brasil poderão cumprir a quarentena em suas casas

 Miranda: trata-se de adiar o pagamento e não de isentar impostos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia

Medida socorrerá optante pelo Simples Nacional, explica o autor do projeto

 Joenia Wapichana: agentes indígenas atuam como articuladores - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Hoje eles já são reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações, mas não têm equiparação com os agentes comunitários de saúde

 A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos

Proposta também dá o direito às crianças de se sentarem ao lado dos pais ou responsáveis

 Bismarck: Forças Armadas têm missão de cooperar - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid

Leitos vagos deverão ser colocados à disposição do SUS

 Deputado Franco Cartafina, o autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais

Caracterização do distúrbio será feita por avaliação interdisciplinar dos aspectos sociais e de saúde mental da pessoa

 Castro: é necessário ter um processo ágil e seguro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19

Texto mantém a necessidade de um processo administrativo para cada compra e determina ampla publicidade dos atos

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