Segunda, 15 de Setembro de 2025
16°C 32°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos

Proposta também dá o direito às crianças de se sentarem ao lado dos pais ou responsáveis

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
16/04/2021 às 12h16
Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos
A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 66/21 estabelece um desconto de 50% no preço das passagens aéreas de crianças de até 12 anos de idade incompletos. Conforme a proposta, essas crianças também têm o direito de ser acomodadas ao lado dos pais ou responsáveis, sem ter de pagar a mais por isso.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere essas normas no Código Brasileiro de Aeronáutica.  “A presença dos pais ao lado da criança é questão relacionada à segurança de voo, não pode ser deixada ao sabor de transações comerciais”, disse a autora, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
23°
Parcialmente nublado
Mín. 16° Máx. 32°
23° Sensação
3.35 km/h Vento
44% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h26 Nascer do sol
18h23 Pôr do sol
Terça
29° 16°
Quarta
34° 17°
Quinta
34° 18°
Sexta
36° 22°
Sábado
38° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,32 -0,46%
Euro
R$ 6,27 -0,11%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 647,269,73 -1,16%
Ibovespa
142,271,58 pts -0.61%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias