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Câmara dos Deputados

Rosa Neide: o início da trajetória escolar é na educação infantil - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil

Repasse de recursos federais para financiar a expansão da rede fica condicionado ao levantamento

 Kataguiri: programa do MEC tem recursos para implantação da política - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria política de capacitação de professores em novas tecnologias

Segundo o relator, já existem recursos para que a União ofereça apoio aos estados e municípios

 Rigoni incluir anexo de metas na Lei de Responsabilidade Fiscal contraria a intenção da norma - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão recomenda rejeição de proposta que prevê anexo de metas para crianças nos projetos da LDO

Relator afirma que o anexo de metas pode ser incluído direto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem precisar alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal

 Alceu Moreira: cães têm alta eficácia e baixo custo - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos

Texto também prevê sanções para quem trouxer do exterior produtos de interesse agropecuário de uso proibido, controlado, restrito ou de risco

 Castro: 512 empresas e 377 institutos de pesquisa se beneficiam dos incentivos - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações

 Tabata Amaral quer evitar a fragilização de nosso sistema de pesquisa e pós-graduação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual de bolsas de pesquisa

Desde 2013 os auxílios para estudantes de mestrado, doutorado e pesquisadores não têm reajustes

 Mosquini: prioridade de compra para escolas já é bem-sucedida - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS

Postos e hospitais deverão dar prioridade à aquisição direta de produtos de agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrati...

 Lira disse que a vacinação por comorbidade é importante, mas que é preciso continuar vacinando por idade - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidente da Câmara quer acelerar ritmo de vacinação contra Covid-10

Lira disse que a Anvisa deve se pronunciar sobre o uso da Covaxin nos próximos dias; segundo ele com a liberação da vacina indiana haverá até 20 mi...

 Chris Tonietto: MP deve sempre poder atuar em defesa de incapazes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças

Projeto quer eliminar divergência entre tribunais

 Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade ouve representantes de centros de referência em doenças raras

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras A Comissão de Seguridade Social ...

 Zé Vitor: saúde pública é uma responsabilidade compartilhada - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê compensação aos estados e municípios pela compra de vacinas contra Covid-19

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Vitor: saúde pública é uma responsabilidade compartilhada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/21 pre...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei nomeia trecho de rodovia federal no Espírito Santo

Limite seria de 5 dias úteis após a baixa do registro na junta comercial

 Crispim:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa regra para veiculação de notícias sobre medicações para Covid-19

Mídia deverá alertar que declarações de autoridades são mera opinião e que um médico precisa ser consultado
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores defendem direito à terra, à alimentação e à vacina contra a Covid-19 para quilombolas

Autor lembra que despesas com saúde pública são compartilhadas pelos entes da Federação

 Governo afirma que nem sempre tem pessoal habilitado suficiente - (Foto: Violin/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados podem votar nesta quarta MP sobre terceirização de aeronautas

Violin/DepositPhotos Governo afirma que nem sempre tem pessoal habilitado suficiente Nesta quarta-feira (26), em sessão marcada para as 13h55...

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