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Câmara dos Deputados

Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Juninho do Pneu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova previsão de suspensão de pedágio em rodovias sem ressarcimento a concessionário

Texto altera a lei que trata da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

 Manifestação pelo fim do preconceito em Pelotas (RS) - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência discute políticas de cultura para a população LGBTQIA+; acompanhe

LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, "queer" (quem transita entre as noções de gênero), intersexo, assexuais e outras v...

 Dr. Jaziel: proposta leva em conta o agravamento da pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê isenção fiscal para empresa que doar vacinas contra Covid-19 ao SUS

Projeto dispensa, para pessoas jurídicas, a cobrança de contribuições sociais e Imposto sobre Produtos Industrializados

Nelto: cidades vizinhas oferecem condições fiscais mais vantajosas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta inclui quatro municípios de Goiás na área de investimentos do Fundo Constitucional do Norte

FNO estabelece condições especiais para investimentos e atividades econômicas

 Proposta busca aumentar oferta de vacina contra o novo coronavírus - (Foto: GovSP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê fabricação de vacinas contra coronavírus nas indústrias de imunizantes de uso veterinário

Anvisa deverá avaliar a capacidade de cada fábrica para evitar o desabastecimento dos produtos de uso veterinário

 Coelho: injusto cobrar de trabalhadores impedidos de exercer o ofício - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico durante a pandemia

Relator estendeu a isenção ao transporte de cargas e passageiros

 Coronel Chrisóstomo quer capacitação tecnológica direcionada a?s realidades locais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da assistência técnica e extensão rural

Autor quer incentivar a capacitação tecnológica voltada para a realidade local

 Bismarck: a biomassa favorece o reaproveitamento de recursos e possui baixo custo de operação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto com benefício fiscal para produção de energia por biomassa

Texto isenta do ITR as propriedades rurais que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal

 Passarinho: a medida acarretaria ônus para os consumidores brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que destina recursos extras para custeio da iluminação pública

Relator argumentou que a maioria dos municípios têm sobra nas contas da taxa de iluminação pública

 Bosco Costa: normas técnicas já indicam a obrigatoriedade dos testes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que inclui de teste de asfalto em editais de obras em rodovias federais

Texto também estabelece prioridade para obras em trechos que sejam considerados críticos

 Lira diz que seu compromisso é dar voz aos deputados e debater todos os temas - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: não estamos discutindo sair da urna eletrônica, mas o voto auditável

O presidente da Câmara ressaltou ainda que nunca teve notícias de fraude ou erro que desqualifique a urna eletrônica

 Kataguiri: proposta reforça a transparência e controle dos poderes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que dá transparência a códigos-fontes de sistemas do Judiciário

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação (LAI)

 Lira dsse que aprovar reformas é difícil e, por isso, é preciso a união de todos - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Arthur Lira destaca avanços nas pautas econômicas e defende modernização administrativa

O presidente lembrou que a Câmara já votou a autonomia do Banco Central e o novo auxílio emergencial neste ano; e defendeu a reforma administrativa...

 Lira: “Eu não me preocupo como as propostas chegam, mas como elas saem - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira defende votar reforma tributária possível e quer mudanças já para 2022

O presidente da Câmara defende priorizar as mudanças nos impostos federais para, depois, ampliar o debate para tributos estaduais e federais

 Kataguiri: medida é necessária para um efetivo controle dos gastos públicos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que obriga órgãos públicos a divulgarem extratos de todas as suas contas bancárias

O texto aprovado altera a Lei de Acesso à Informação (LAI)

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