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Há 4 anos
Projeto regulamenta terapia assistida por cães
Os animais serão seleiconados e treinados por uma equipe multidisciplinar; e, como no caso dos cães-guias de cegos, terão acesso a estabelecimentos...
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Há 4 anos
Projeto autoriza Anvisa a vetar exportação de itens essenciais à saúde pública
Projeto dá mais poder à agência para evitar a falta de insumos no País
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Há 4 anos
Proposta cria política nacional para residências em saúde
País tem hoje mais de mil programas para formar profissionais em serviço, no nível de pós-graduação
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Há 4 anos
Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima
O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto
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Há 4 anos
Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública
Pena será aumentada no caso dos ocupantes de cargos em comissão
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Há 4 anos
Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19
Isenções também valerão para carências na Previdência Social
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Há 4 anos
Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana
Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua
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Há 4 anos
Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual
Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas
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Há 4 anos
Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária
Decisão nesse sentido hoje não é prevista em lei, diz o autor do projeto
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Há 4 anos
Governo prevê aplicação de provas de avaliação da educação básica em novembro
Representante dos municípios defende uso de notas de 2019, antes da pandemia, para distribuição de recursos
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Há 4 anos
Lira: Câmara deve ser cada vez mais inclusiva
O presidente lembrou que o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional foi relatado por uma mulher e que a Comissão de Constituição e Justiça d...
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Há 4 anos
Câmara recebe iluminação laranja em apoio a campanha contra câncer de pele
O texto insere dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social
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Há 4 anos
Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira
Comissão de Constituição e Justiça discute o parecer
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Há 4 anos
Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados
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Há 4 anos
Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho
Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial
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