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Câmara dos Deputados

Bengtson: já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí” - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera legislação para classificar açaí como fruta nacional

Objetivo é valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras

 Hinterholz:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazos para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer

Hoje só a rede pública tem prazo para iniciar o tratamento de paciente com câncer

 Deputada Rosângela Gomes presidiu a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova barreiras sanitárias em terras indígenas

Medida provisória prevê atuação da Funai para conter a Covid-19

 Deputada Rosângela Gomes presidiu a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova barreiras sanitárias em terras indígenas

Medida provisória prevê atuação da Funai para conter a Covid-19

 Gonzalez: regra atual retira autonomia do empresário de gerir seu negócio de modo eficiente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto flexibiliza contratação de novo empregado após demissão de pessoa com deficiência

Lei atual exige que empresas contratem novo funcionário imediatamente após dispensa, para cumprimento de cota

 O relator, Delegado Antônio Furtado, recomendou a rejeição das propostas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita propostas que revogam portaria sobre munições

Para o relator, projetos não apontam como o Executivo exorbitou do seu poder regulamentar na edição da portaria que pretende sustar

 Peternelli: medida é ainda mais relevante considerando a pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe taxa para prova substitutiva quando aluno justifica falta com atestado

Texto aprovado insere regra na Lei da Mensalidade Escolar

 Costa recomendou a aprovação da proposta com prazo maior de recebimento do auxílio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite aposentadoria de funcionário afastado há dois anos por doença grave

Relator destaca que se trata de um direito legítimo e é importante evitar situações constrangedoras ou cruéis

 Rodolfo: intenção da subdelegação era proporcionar maior agilidade às nomeações - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que susta trecho de portaria do MEC

Na avaliação do autor, documento tirava dos reitores a possibilidade de nomear pró-reitores e diretores-gerais

 Dziedricki quer caracterizar a conduta no Código Penal para punir os infratores - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê punição para dirigente de hospital que ocultar existência de leitos vagos

Texto altera Código Penal e prevê detenção e multa

 Dickson: cada ente da federação possui o poder de se autoadministrar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que exige ponto eletrônico na rede de saúde

Relatora explicou que apesar da boa intenção, a Câmara não pode impor obrigações administrativas a outros entes da federação

 Plenário se reúne em formato híbrido, com participações presenciais e virtuais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário discute medidas sanitárias em áreas indígenas; acompanhe

Ampliação da testagem para 14 grupos de enfermidades ocorrerá em cinco etapas, em prazo a ser definido pelo Ministério da Saúde

 Valle: projeto busca aumentar penalidade para quem dirige sem habilitação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina prazo de seis meses para que pessoa pega sem carteira possa ter aulas de direção

Autora da proposta explica que a ideia é estabelecer a mesma punição imposta ao candidato aprovado na prova teórica que é pego dirigindo sem a comp...

 Edna Henrique: deficientes visuais têm dificuldade de acesso a aplicativos sobre entretenimento - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga aplicativos que divulguem eventos a ter opção de tradução em braile

Texto insere a medida no Marco Civil da Internet

 Gurgel quer garantir conforto financeiro aos que optaram por continuar trabalhando - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê três parcelas do seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa

Benefício será concedido durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia

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