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Câmara dos Deputados

Aécio Neves: política externa deve ser pauta pelo multilateralismo, sem preconceitos ideológicos ou partidários - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Saída de Ernesto Araújo é oportunidade de mudança na política externa, diz deputado

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aécio Neves espera que o Brasil passe a buscar maior integração com o mundo

 Hélio Lopes: esse tipo de infração tem crescido no Brasil - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia pena para roubo de combustível em dutos e pontos de estocagem

O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos

 Gilson Machado Neto sugeriu a criação de documento que associe a identificação do viajante à vacinação e a testes de Covid-19 - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do Turismo aposta em retomada pós-pandemia e sugere criação de passaporte sanitário

Busca pelo turismo de natureza será um dos principais atrativos do Brasil, segundo Gilson Machado Neto

 Ethel Maciel, coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da Universidade Federal do Espírito Santo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pesquisadora diz que País está longe de volta segura às aulas

Dados foram apresentados aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira

 Votações em Plenário ocorrem por meio de sistema virtual em razão da pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta semana projetos que ajudem no combate imediato à pandemia

Pauta desta terça-feira será definida em reunião de líderes

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novo líder do Avante defende votação de propostas de combate à pandemia e reformas

Proposta também acaba com limites impostos a estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes que de...

 Boca Aberta: falta de conhecimento de autorização das famílias são principais obstáculos para a doação de órgãos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes

Estudo feito pelo órgão e debatido em audiência pública também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi po...

 Recursos poderão ser usadas na contratação de leitos de UTI, entre outras ações - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19

A proposta também acaba com os limites impostos aos estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalho

Estudo feito pelo órgão também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi possível identificar quanto e como...

 O ministro da Educação, Milton Ribeiro - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta

Isac Nóbrega/Presidência da República O ministro da Educação, Milton Ribeiro O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-f...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CGU aponta falhas na articulação de políticas do governo para a primeira infância

Estudo também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas pela Controladora-Geral da União, em 103 (88% delas) não foi possível identific...

 Shéridan: não se concebe mais que a decisão sobre o próprio corpo dependa do aval de outra pessoa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social

Projeto altera a Lei do Planejamento Familiar

 Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos brasileiros

Proposta prevê isenção de pagamento pela utilização da área

 Professora Dorinha: “Promover segurança jurídica às normas educacionais excepcionais” - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prorroga mudanças no calendário escolar até fim do estado de calamidade

Obrigação de cumprir mínimo de dias letivos fica suspensa

 Para Celso Russomanno, as regras atuais são brandas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira

O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas deten...

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Cultura prorroga prazo de execução do Edital Qualifica Paraná até 15 de abril

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