Sexta, 29 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: só vacinação pode diminuir a transmissão do coronavírus - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid

Ao menos uma UBS por município deverá funcionar 24 horas

Segundo Aj Albuquerque, o objetivo é criar nova fonte de recursos para amparar os que se encontram em situação de vulnerabilidade social - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto redistribui receitas de loterias para viabilizar auxilio emergencial residual

O texto também destina ao auxílio os valores dos prêmios não retirados pelos ganhadores no prazo estabelecido

Carlos Bezerra: objetivo é coibir cobranças abusivas - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão

Proposta altera o Código Civil para evitar excessos na contratação dos seguros

Felipe Carreras: censo é ferramenta essencial para o conhecimento do País - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment

Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor

Lei atual proíbe interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado

Deputados explicam que hoje não há lei que institua sistema de compensação de energia para geração distribuída - (Foto: Arquivo/ Sônia Baiocchi)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia

O texto exige ainda que o aviso recomende não colocar as mãos em botões, corrimãos ou na estrutura do elevador enquanto persistir a pandemia

Proposta quer garantir continuidade dos tratamentos, sem exposição a risco - (Foto: Iano Andrade / CNI)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia

Regra abrange SUS e planos de saúde, com a mesma remuneração para o profissional que no atendimento presencial

O objetivo é modernizar e simplificar a relação do poder público com a sociedade, melhorando a eficiência dos serviços dos órgãos públicos, além de reduzir custos para a administração pública - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada, com oito vetos, lei que amplia serviços do governo pela internet

Segundo o texto, será disponibilizada uma plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e a...

Alvará de funcionamento para empresas de grau de risco médio passa a ser automática - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios

Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas

Marreca Filho: proposta vai facilitar a retomada da vida de pessoas que estão com dificuldades de se manter - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede prazo extra de 60 dias para regularização de débitos de contas de luz

O corte de energia de consumidores de baixa renda já está suspenso até junho; projeto regulamenta quitação de débitos contraídos durante o período ...

Margo Karnikowiski: benefícios para a saúde e para a autoestima dos idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso

Custo é mais baixo do que em outros serviços de apoio

Deputados reclamam que o Orçamento deste ano não dá prioridade a ações de saúde pública - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021

Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Representantes do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se dizem preparados para proteger o Pantanal contra incêndios

Comissão debateu implementação de medidas reparadoras e preventivas pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual em decorrência dos incêndios...

Projeto permite criação de instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária - (Foto: José Fernando Ogura/ANPr)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro

Capitão Wagner: “Um produto brasileiro que ajuda a salvar vidas deve ser incentivado pelo governo” - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê isenção de IPI para equipamento de respiração desenvolvido no Ceará

O equipamento, de baixo custo, tem sido usado usado no tratamento de pacientes com Covid-19

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