Segunda, 15 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho debaterá aperfeiçoamento da legislação eleitoral e processual eleitoral

Reunião contará com a presença do ministro Alexandre de Moraes

 Incêndio no Pantanal no ano passado - (Foto: Divulgação/CBMS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debaterá atuação do Ministério Público Federal na defesa dos biomas brasileiros

Audiência terá transmissão interativa pela internet

 Studart: autorização é essencial para possibilitar a fiscalização - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão mantém autorização ambiental para coleta de material biológico

Permissão precisa ser concedida pelo Ibama mesmo para empresas que já desenvolvem programas ambientais

Faleiro: “A delegação pode prejudicar a gestão de um recurso natural já bastante fragilizado” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Meio Ambiente rejeita delegação de licença de pesca para estados

Relator diz que mudança reduziria ainda mais o estoque de peixes no litoral brasileiro, que já convive com sobrepesca

 Pesquisa do IBGE mostra que em 40 anos a população idosa vai triplicar no Brasil - (Foto: Arquivo/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debaterá criação do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo

Presidente da Câmara disse que já foram distribuídos 34 milhões de doses e apenas 18 milhões foram aplicados

 Deputados acompanham a votação por meio do sistema remoto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator recomenda aprovação de proposta amplia prazo para entrega do IR neste ano; acompanhe

SUS fornecerá os equipamentos e fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator recomenda aprovação de projeto que permite cessão voluntária de geração extra de energia para hospitais; acompanhe

Ageísmo é o preconceito contra pessoas idosas

 Deputado Elias Vaz, autor do requerimento de convocação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Fiscalização e Controle convoca ministro da Defesa

Se não comparecer à Câmara em até 30 dias, ministro cometerá crime de responsabilidade

 Para Marina Santos, o projeto obriga o mercado segurador a tratar em pé de igualdade segurados com e sem deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova carro reserva de seguradora adaptado a cliente com deficiência

A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores divergem sobre competência do TSE de formular leis

O grupo de trabalho criado pela Câmara para propor mudanças na legislação eleitoral discutiu nesta terça-feira (30) a competência e organização ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara discute projeto que prorroga prazo para entrega do IR neste ano; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (31). O relator do Projeto de Lei 639/21, que prorroga até 31 de julho d...

 A relatora, Tereza Nelma, incluiu avaliação biopsicossocial da deficiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova cores de bengala pelo tipo de deficiência

Equipamentos serão fornecidos pelo SUS, que também fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas

 Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão exige repasse de loterias no estímulo ao esporte feminino

Comitês deverão reservar no mínimo 30% do que recebem hoje

 Eduardo Barbosa: “A proposta atualiza a legislação de forma importante e coerente com a realidade das inovações” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova a obrigatoriedade de audiolivro em biblioteca pública

Proposta atualiza norma em favor da pessoa com deficiência

 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética discute pareceres sobre Eduardo Bolsonaro e Coronel Tadeu

Relatores também vão apresentar planos de trabalho nos processos contra Daniel Silveira

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