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Câmara dos Deputados

Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti começam nesta segunda

Deputados podem fazer suas indicações por meio do portal da Câmara até o dia 16; premiação será entregue em 26 de maio

 Famílias continuariam precisando passar por todo o processo de habilitação para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite que família na fila de adoção possa acolher criança

Projeto também prevê prioridade na adoção do acolhido

 Autores estender sustentação oral aos recursos contra extinção de habeas corpus - (Foto: Daniel Coelho Moutinho - NBastian/Divulgação TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus

Hoje a sustentação oral é prevista em outros tipos de processos

 Bacelar quer ampliar o número de médicos em atuação durante a pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19

 Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música - (Foto: Divulgação )
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19

Divulgação Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música O ex-deputado Agnaldo Timóteo morreu, no último sábado, aos 84 anos, v...

 Licitação poderá ser por pregão, concorrência, concurso,  leilão ou diálogo competitivo - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos

 Hoje pais que optam pelo homeschooling podem ser acusados do crime de abandono intelectual - (Foto: city-journal.org)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara discute projeto de homeschooling  com ministros

Projeto é polêmico e tramita na Câmara há nove anos; STF diz que é necessário uma lei para regulamentar o tema

 Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura discute políticas da Ancine para apoio à produção audiovisual

Rovena Rosa/Agência Brasil Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira A Comissão de Cultura promove nesta segunda-feira (5) audiência pública para...

 Stalking é a preseguição repetida, inclusive virtual, e será punida com penas maiores se for praticada contra mulheres, crianças e idosos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena pa...

 Ministério Público recomendou ao MEC não proibir atos 'supostamente político-partidários' - (Foto: Beto Monteiro/UnB)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara discute autonomia universitária e liberdade de cátedra nesta segunda

A Comissão de Educação promove, nesta segunda-feira (5), audiência pública para discutir autonomia universitária e liberdade de cátedra nas institu...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Apoio ao desenvolvimento regional poderá ganhar mais R$ 11,2 bilhões

Proposta orçamentária aprovada amplia verbas no programa
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta orçamentária destina 36% dos investimentos para o Nordeste

Relator-geral mais do que dobrou as ações previstas em 2021

 Sessão do Plenário utiliza sistema de deliberação remota - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara prorroga prazo das medidas de restrição à presença de parlamentares e servidores

Em razão da pandemia, sessões do Plenário e reuniões das comissões continuarão sendo realizadas de forma virtual

 Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta destina prêmio de loteria não resgatado para a saúde pública

Medida valerá na pandemia; hoje o dinheiro vai para educação

 Queiroga fez um apelo para que brasileiros não promovam festas ou reuniões no feriado da Semana Santa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Novo ministro da Saúde convoca população a usar máscara e a respeitar isolamento social

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Queiroga fez um apelo para que brasileiros não promovam festas ou reuniões no feriado da Semana Santa Há nove di...

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