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Câmara dos Deputados

Deputada Rose Modesto, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura benefício eventual a família que acolher adolescente em situação de risco

Proposta pretende dar mais efetividade às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção

Juízes e integrantes do governo discordam da proposta apresentada pelos deputados General Peternelli (PSL-SP) e Paula Belmonte (Cidadania-DF)

 A relatora Luisa Canziani disse que pretende ouvir todos os lados e, ao final, apresentar ao Plenário um texto sensato e equilibrado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação

Favoráveis ao homeschooling, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Família, Damares Alves, divergem de representantes de conselhos de educ...

 Idosa toma vacina contra o novo coronavírus - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Preconceito contra idosos aumenta na pandemia

Alerta foi feito por especialistas em reunião na Câmara nesta segunda-feira

 Rivânia de Assis, do Andes, anunciou um dossiê sobre a militarização do governo e a intervenção nas instituições de ensino - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

Secretário do MEC afirma que ensino superior tem cumprido as metas do Plano Nacional de Educação

 Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente parlamentar discute como proteger o serviço público

Grupo, que reúne deputados, senadores e entidades da sociedade civil, tem feito reuniões semanais sobre o assunto

 Ricardo Silva: 35 milhões de pessoas sofrem de transtornos por uso de drogas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige alerta sobre drogas em ingressos e locais de eventos para público infantojuvenil

Descumprimento da medida sujeitará os organizadores do evento a multa de R$ 50 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência

 O autor do projeto, deputado Helio Lopes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê exame toxicológico anual para servidores de três áreas

Na União, medida abrangerá policiais, médicos e professores

 Igor Timo: Eduardo Bolsonaro não extrapolou os direitos do mandato - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pedido de vista adia decisão sobre representações contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética

Relator recomendou o arquivamento do processo

 Para Marcio Alvino, o tema precisa ser regulamentado pelo Parlamento - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante jornada reduzida a responsável por pessoa com deficiência

De acordo com a proposta, a jornada será reduzida conforme o grau da deficiência da pessoa assistida

 Eduardo Bismarck quer mudar a percepção do Brasil como destino do turismo sexual - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê sanções para prestadores de serviços turísticos que facilitem turismo sexual

Punições incluem multa, cancelamento da classificação e interdição do local, da atividade e cancelamento do cadastro

 Nereu Crispim: mais amparo para cidadãos em situação de vulnerabilidade - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria vale-táxi para gestantes e idosos com doença crônica

Beneficiários deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

O presidente do Cedes, Deputado Da Vitória - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Centro de Estudos da Câmara realiza primeira reunião do biênio 2021/2022

A reunião será transmitida ao vivo pela internet

 Bezerra: rodízio de dirigentes ontribui para uma aplicação de recursos mais impessoal - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto limita mandato de dirigentes de entidades esportivas que recebam benefício

Limite seria de quatro anos, permitida uma reeleição

 Debatedores irão discutir desigualdades no mercado de trabalho - (Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de juristas vai debater nesta segunda proteção social e igualdade racial no trabalho; acompanhe

Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados Debatedores irão discutir desigualdades no mercado de trabalho A comissão de juristas criada pela Câmara dos ...

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