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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados defendem liberação de recursos para a rede hoteleira e de bares e restaurantes

A Comissão de Turismo da Câmara realizou audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater problemas enfrentados pelo setor de turismo dura...

 Rosa Neide defende ações multifocais para combater a violência contra a mulher - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui violência contra a mulher entre motivos para demissão por justa causa

Autora defende caráter socioeducativo da medida

 Comissão de Turismo ouviu empresas de turismo e eventos e representantes do governo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Empresas de turismo pedem atenção do governo para crise por que passam

Representantes das empresas reconheceram a importância do Pronampe e das linhas emergenciais, mas reclamaram que tais ações são insuficientes e mui...

 Cirilo: nomes estrangeiros podem gerar constrangimento entre clientes e vendedores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira

Proposta altera o Código Civil e será analisada pelas comissões

 Vitor Hugo propõe dispensa de licitação se o preço for compatível com o do mercado local - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê compra mínima de leite de produtores locais para merenda escolar

Leite deverá ser comprado preferencialmente in natura

 Relator, Rodrigo Agostinho, na reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Meio Ambiente rejeita sistema para segurança de visitantes em unidades de conservação

Para o relator, unidades de conservação não são prestadoras de serviços turísticos

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individual

Receita bruta para usufruir dos benefícios do sistema de tributação simplificado passará a R$ 182 mil, ou R$ 13,5 mil mensais

 O relator, Carlos Sampaio, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que veda envio de boleto referente a produto não solicitado

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Segundo Marcelo Ramos, o projeto visa eliminar imperfeições existentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS

O texto trata de temas como substituição tributária, obrigações acessórias e apuração de crédito

 Rosangela Gomes quer facilitar o acesso da mulher à cultura - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê meia-entrada para mulheres no dia 8 de março

Benefício vale em eventos culturais, esportivos e de lazer

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara participa da Hora do Planeta

O movimento nasceu em 2007, na Austrália, e desde então vem ganhando o mundo, com cada vez mais adeptos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso aprova Orçamento com despesas obrigatórias baseadas em salário mínimo inferior ao atual

Piso chegou a R$ 1.100 com a inflação mais alta, mas o parecer aprovado considera previsão inicial de R$ 1.067, de agosto; relator-geral destinou m...

 Sessão do Congresso Nacional para votação do Orçamento de 2021 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados concluem votação da proposta orçamentária; senadores votarão em seguida

Tema foi abordado em reunião promovida pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas leis eleitorais

 Eduardo Gomes é o líder do governo no Congresso Nacional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líder anuncia compromisso do governo em destinar recursos para IBGE, saúde e universidades

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Gomes é o líder do governo no Congresso Nacional O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Go...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Procurador defende tipificação do crime de caixa dois eleitoral

Tema foi abordado em reunião promovido pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas leis eleitorais

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