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Sábado, 17 de Abril de 2021 14:10
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Câmara dos Deputados

Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h51
Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta
Debatedores pedem recomposição dos recursos orçamentários para financiar a produção agropecuária
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h51
Debatedores pedem recomposição dos recursos orçamentários para financiar a produção agropecuária Cortes aprovados pelo Congresso somaram R$ 2,5 bilhões, e o Ministério da Economia diz que é preciso devolver R$ 1,8 bilhão
Projeto retira competência normativa do Conanda e o transforma em órgão consultivo
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h46
Projeto retira competência normativa do Conanda e o transforma em órgão consultivo O órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é composto por integrantes do governo e da sociedade civil
Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h30
Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputado
Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 13h00
Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil Brasileiros em retorno ao Brasil poderão cumprir a quarentena em suas casas
Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 12h56
Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia Medida socorrerá optante pelo Simples Nacional, explica o autor do projeto
Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 12h51
Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento Hoje eles já são reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações, mas não têm equiparação com os agentes comunitários de saúde
Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 12h16
Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos Proposta também dá o direito às crianças de se sentarem ao lado dos pais ou responsáveis
Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 11h50
Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid Leitos vagos deverão ser colocados à disposição do SUS
Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 11h26
Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais Caracterização do distúrbio será feita por avaliação interdisciplinar dos aspectos sociais e de saúde mental da pessoa
Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 10h41
Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19 Texto mantém a necessidade de um processo administrativo para cada compra e determina ampla publicidade dos atos
Projeto suspende despejos durante pandemia
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 10h01
Projeto suspende despejos durante pandemia Medida vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar
Comissão vai debater reforma administrativa no âmbito dos órgãos de segurança; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 09h51
Comissão vai debater reforma administrativa no âmbito dos órgãos de segurança; acompanhe Polícia do Paraná/Divulgação Deputados vão ouvir representantes de diversas federações policiais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Cri...
Projeto assegura tratamento digno a idosos LGBTs em instituições de longa permanência
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 09h11
Projeto assegura tratamento digno a idosos LGBTs em instituições de longa permanência Grupo apresenta maior proporção de casos de depressão
Audiência da Comissão do Esporte debate plataforma digital de treinos de academia
Câmara dos Deputados 16/04/2021 - 09h11
Audiência da Comissão do Esporte debate plataforma digital de treinos de academia Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-...
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