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Câmara dos Deputados

Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos; acompanhe

Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama
Proposta exige tela de proteção nas janelas dos apartamentos novos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige tela de proteção nas janelas dos apartamentos novos

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto
Líderes querem finalizar destaques do Imposto de Renda; Código Eleitoral fica para a semana que vem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes querem finalizar destaques do Imposto de Renda; Código Eleitoral fica para a semana que vem

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto
Comissão debate detecção precoce do câncer de mama no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate detecção precoce do câncer de mama no SUS

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica
Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação pelo SUS

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica
Câmara analisa destaques ao projeto que muda regras do Imposto de Renda; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa destaques ao projeto que muda regras do Imposto de Renda; acompanhe

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova proposta que torna obrigatório tratamento de chorume gerado por aterros sanitários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna obrigatório tratamento de chorume gerado por aterros sanitários

Pelo texto, os aterros sanitários em operação terão prazo de dois anos para se adequarem à nova regra
Comissão debate a incidência da leishmaniose no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a incidência da leishmaniose no Brasil

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: texto do Imposto de Renda foi construído com muito debate

Foram vetados artigos que definiam os crimes de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação
Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

Foram vetados artigos que definiam os crimes de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação
MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência

Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política Nacional de Educação Especial
Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções

Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
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