A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que vai iniciar um ciclo de debates na tentativa de superar os entraves nas relações entre pacientes, prestadores de serviço e operadoras. O gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS, Gustavo de Barros Macieira, disse que as reuniões serão abertas a todos os envolvidos e promovidos pela Câmara Técnica da agência.

A informação foi dada nesta quarta-feira (1º) em reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de mudanças na Lei dos Planos de Saúde (PL 7419/06 e mais 248 apensados), que também ouviu representantes de médicos sobre as relações com convênios de saúde.

Segundo Macieira, o grupo poderá ter reuniões globais e por segmentos. "Algumas reuniões podem ser focadas em questões de profissionais de saúde e suas particularidades, porque por mais que todos estejam dentro da categoria de prestadores de serviço dentro da saúde suplementar, cada um tem seus próprios problemas e reivindicações a serem colocadas”, concluiu.

Gustavo Macieira destacou ainda que, muitas vezes, os problemas trazidos para a ANS extrapolam a competência da agência, como no caso de denúncias sobre contratos que são de responsabilidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e questões sanitárias que estão sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Interesses convergentes
Para o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Salomão Rodrigues Filho, é preciso que os interesses dos agentes da saúde suplementar sejam convergentes, com a garantia de remuneração justa para os prestadores, ética na relação entre beneficiários, prestadores e administradores, garantindo assim a qualificação dos serviços.

Já o presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Wilson Scholnik, afirmou que as contestações e os entraves para a realização de exames complementares por parte das operadoras de planos de saúde impactam diretamente na qualidade do atendimento prestado.

“Se nós queremos mudar a ótica da atenção à saúde, trabalhando e incentivando a promoção de saúde, a prevenção, nós estamos falando também da realização de exames complementares, sem eles não é possível falar em assistência primária, promoção e prevenção”, enfatizou Scholnik.

O deputado Zacharias Calil (DEM-GO) destacou que as baixas remunerações pagas aos médicos estão fazendo com que muitos deles deixem de atender aos convênios, dificultando o acesso dos pacientes a um atendimento de qualidade.

“Todo dia surge um novo plano oferecendo tratamento disso e daquilo outro, mas quando você vai fazer um procedimento, na hora de você pegar o reembolso é uma loucura para o paciente. O paciente fica louco pegando relatório, não isso aqui não dá, aí manda de novo, não esse aqui não serve, ó faltou isso, faltou aquilo e a coisa vai rodando. O prejudicado quem é? O próprio paciente, ele que paga, ele que sustenta o plano”, disse Calil.

Compra de hospitais
A presidente da comissão especial, deputada Soraya Manato (PSL-ES), afirmou que a nova legislação deve ter mecanismos de contenção da compra de hospitais por grandes grupos estrangeiros, porque essa prática está colocando em risco a saúde dos médicos, com longas jornadas de trabalho, o que impacta na segurança dos pacientes.