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Câmara dos Deputados

Erika Kokay, uma das autoras da proposta, pediu sugestões até 10 de setembro - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe sugestões para aperfeiçoamento da Lei de Arquivos

A medida não se aplica apenas às vendas a varejo

 Associação diz que falta de tratamento aumenta chance de o paciente precisar de cadeira de rodas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate uso de terapia de reposição enzimática para tratar a doença de Pompe

Falta de recursos compromete gestão de acervos, dizem especialistas

 Pompeo de Mattos espera que a medida estimule o hábito de leitura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acesso público a bibliotecas de universidades participantes do Prouni

Para o relator, a construção de uma sociedade leitora e letrada passa, necessariamente, pela existência de uma rede de bibliotecas

 Julio Mosquini: proposta contribui para a redução dos custos de produção - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe

A medida não se aplica apenas às vendas a varejo

 Hoje, apenas 18% da navegação de interior é operada por embarcações estrangeiras - (Foto: Claudio Neves/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e entidades do setor de navegação de interior criticam abertura total para empresas estrangeiras

Proposta em debate na Câmara incentiva a operação de empresas estrangeiras nas hidrovias brasileiras

 Erundina:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova garantia de isonomia aos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de autoridades

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

 Leandre:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova substituição de termo "idoso" por "pessoa idosa" em cinco leis

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

 Carla Dickson: proposta abrange qualquer nova possível epidemia - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

 Para Fonteyne, o procedimento simplificado reduz burocracia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém procedimento simplificado de privatização de pequena estatal

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

 Francisco Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova devolução em dobro de auxílio emergencial recebido indevidamente com má-fé

A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento

 Fonteyne não viu nenhuma razão para impedir a desestatização - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém decreto que permite a privatização da Ceagesp

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

 Mauro Nazif já havia apresentado proposta semelhante em 2009 - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa piso salarial de psicólogos em R$ 4.650 e prevê reajustes anuais

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

 MP também altera tributação da venda de etanol - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate MP que autorizou venda de etanol direto para postos de combustíveis

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria fundo para enfrentamento da seca

Recursos poderão ser usados para construção de reservatórios e sistemas de captação de água
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Exposições na Câmara lembram a Revolução do Porto e o Brasil nas Cortes de Lisboa

Exposições ficarão montadas até o dia 10 de setembro no corredor de acesso ao Plenário

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