Quinta, 03 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Questionamento gira em torno da execução de emendas do relator-geral - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Trabalho debate execução de emendas orçamentárias

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Manifestação pela democracia e contra o racismo em Brasília - (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à manifestação

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Dr. Frederico: acesso à cultura deve ser garantido aos idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que favorece inserção cultural das pessoas idosas

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Vinicius Carvalho retirou do texto a duração do expediente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos

“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho", disse o relator

O ministro Marcos Pontes foi convidado pela Comissão de Educação - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre situação do CNPq

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

Frota:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa prazo para Poder Executivo regulamentar operação com criptomoedas

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

Lei estabelece emissão automática de alvará de funcionamento para atividades de risco médio - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

Butantan e Fiocruz terão preferência na liberação de emendas parlamentares - (Foto: Rafapress/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

A dissolução das instituições só poderá ocorrer após audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade

Ducci:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova norma para prevenir transtornos mentais em trabalhadores

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença

Medição da pressão arterial é uma das ações preventivas de doenças cardiológicas - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debaterá campanha de prevenção às doenças cardiovasculares

Relatora acredita que proposta poderá ajudar a minimizar riscos para pacientes

Deputada Soraya Manato, relatora da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova notificação obrigatória de complicações após cirurgia estética

Relatora acredita que proposta poderá ajudar a minimizar riscos para pacientes

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões

Também estão em pauta temas como direito eleitoral, retorno às aulas e proteção a entregadores por aplicativo

Dermatologista avalia risco de câncer de pele em paciente - (Foto: UEL/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debaterá tratamento de câncer de pele pelo SUS

Defensores dizem ser preciso reduzir interferência estatal na economia; críticos apontam prejuízos a estados e municípios

Tereza Nelma: Brasil tem menos mulheres no Parlamento que o Afeganistão - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas lamentam baixa representatividade feminina na política

Dois projetos em análise na Câmara propõem percentuais mínimos de vagas para mulheres e mais recursos do Fundo Partidário

Um dos projetos que devem ser votados é o que cria uma Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - (Foto: Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados listam “pauta sustentável” para possível votação antes da Conferência do Clima

Entre as propostas estão a que regulamenta o mercado de carbono no Brasil e a que cria incentivos à restauração florestal

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