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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 16h01
Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 16h00
Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 15h55
Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 15h46
Câmara Mirim abre inscrições para edição deste ano Programa proporciona a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a chance de vivenciar a atividade parlamentar
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 15h30
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício no País Pelo texto, o governo deverá fixar a intensidade sonora máxima permitida, sendo proibida a comercialização de artefatos que ultrapassarem esse limite
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 15h25
Comissão rejeita projeto ao avaliar que lei já pune prefeito em desvio de verba da merenda escolar Para relator, sugestão é redundante em relação ao atual ordenamento jurídico
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 15h05
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 14h50
Comissão aprova projeto que obriga Anvisa a fiscalizar uso excessivo de embalagens plásticas Medida atinge embalagens de cosméticos, perfumes, cigarros e produtos de higiene pessoal
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 14h30
Comissão aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil Serviço deverá ser prestado em articulação com outras áreas da gestão municipal, como saúde, cultura, esporte e assistência social
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 13h55
Câmara abre inscrições para o prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 Vencedores serão escolhidos em 14 de julho; e a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para 1º de dezembro
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 13h50
Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021 recebe indicações até o fim de junho Líderes e presidentes das comissões podem sugerir entidades que se destacam pela eficiência na gestão de recursos públicos
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 13h10
Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros Concessionário que não cumprir a regra poderá responder por infração à legislação sanitária federal
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 13h00
Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos Texto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 12h45
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica Proposta prevê capacitação para professores e estratégias de avaliação
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 12h10
Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica Candidatos definirão, já na inscrição do vestibular, se vão optar pela carreira militar
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