Quinta, 03 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Arthur Oliveira Maia vai apresentar parecer sobre a proposta - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial pode votar reforma administrativa nesta quarta-feira

Laboratório de contenção biológica, que atua em emergências como a da pandemia de Covid-19, é um dos programas beneficiados

Crédito vai financiar pesquisas e manutenção de contratos - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 16 milhões para financiar pesquisas

Laboratório de contenção biológica, que atua em emergências como a da pandemia de Covid-19, é um dos programas beneficiados

Carmen Zanotto, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de combate à pandemia com doações de cidadãos e empresas

Representantes de desaparecidos na ditadura militar e entidades ligadas aos direitos humanos cobraram reparação histórica por crimes cometidos ness...

Lei da Anistia resultou de mobilização da sociedade - (Foto: MEC)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pesquisadores alertam que Lei da Anistia ainda é um problema atual

Representantes de desaparecidos na ditadura militar e entidades ligadas aos direitos humanos cobraram reparação histórica por crimes cometidos ness...

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico tem sede em Paris - (Foto: MySociety)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto valida acordo que prevê instalação de escritório da OCDE no Brasil

Proposta altera o Código Civil

Deputado Pedro Vilela, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado

Proposta altera o Código Civil

Acordo amplia liberdades de pouso técnico para reabastecimento - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto ratifica adesão do Brasil a acordo sobre serviços aéreos internacionais

Proposta também cria um sistema especial de inclusão previdenciária para esse setor

Atualmente, não é exigida fiscalização da vigilância sanitária em hospitais veterinários - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto submete centro veterinário à fiscalização da vigilância sanitária

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do frete

Nereu Crispim:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta a atividade dos agentes de reciclagem e de material reciclável

Proposta também cria um sistema especial de inclusão previdenciária para esse setor

No total do transporte rodoviário, mais de 76% são autônomos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do frete

Edifício Palácio Gustavo Capanema, tombado pelo Iphan em 1948 - (Foto: Marcio Viana/Portal do Iphan)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura debate leilão do Palácio Capanema

Valores a serem distribuídos para estados e municípios a partir de 2022 deveriam ser definidos até outubro, mas governo ainda não divulgou estudos ...

Educação infantil pode ser a mais prejudicada pelo atraso no Fundeb - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb

Valores a serem distribuídos para estados e municípios a partir de 2022 deveriam ser definidos até outubro, mas governo ainda não divulgou estudos ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate criação de autarquia para fiscalização de segurança nuclear

“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho", disse o relator

Proposta protege trabalhadores que precisam de posturas estáticas, entre outros - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate prevenção de danos decorrentes de trabalhos com movimentos repetitivos

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar em 500% a produção de grãos - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate com representantes da Embrapa a sustentabilidade na agropecuária

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

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