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Senado Federal

Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na ...
Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define que...
Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos

O abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse da saúde poderá ser controlado por meio de um sistema integrado de acompanhamento em tem...
Senadores apoiam decisão de Fux de cancelar reunião com Bolsonaro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores apoiam decisão de Fux de cancelar reunião com Bolsonaro

Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (5), apoio à  decisão do presidente  do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reu...
Izalci pede devolução de MP sobre recursos para internet em escolas públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Izalci pede devolução de MP sobre recursos para internet em escolas públicas

Durante a ordem do dia desta quinta-feira (5), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma questão de ordem pedindo que o presidente do Senado,...
Pacheco afirma ser ilegal decisão da Câmara de ignorar impugnação de dispositivos estranhos à MP 1.040
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco afirma ser ilegal decisão da Câmara de ignorar impugnação de dispositivos estranhos à MP 1.040

Durante a sessão deliberativa semipresencial desta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou ser inconstitucional a decis...
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE...
Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a Câmara

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para adesãode pessoas físicas e jurídicas ao Programa Es...
CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos

A Comissão de Educação (CE) se reunirá na segunda-feira (9), semipresencialmente, às 14h, para analisar 11 itens de pauta. Entre eles, o projeto qu...
Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana

Foi adiada novamente a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A votação, que j...
CPI da Pandemia aprova quebras de sigilo e requisição de servidores da Polícia Federal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI da Pandemia aprova quebras de sigilo e requisição de servidores da Polícia Federal

No final da reunião desta quinta-feira (5), a CPI da Pandemia aprovou cinco requerimentos, dos quais três são relacionados a quebras de sigilo. Um ...
Confúcio registra esvaziamento do campus da UNIR em Ariquemes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Confúcio registra esvaziamento do campus da UNIR em Ariquemes

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o subaproveitamento do campus de Ariquemes da Unir, a Univers...
Cascavel reconhece assédio de ‘picaretas das vacinas’ no Ministério da Saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cascavel reconhece assédio de ‘picaretas das vacinas’ no Ministério da Saúde

Em depoimento à CPI nesta quinta-feira (5), o ex-assessor especial do Ministério da Saúde Airton Cascavel reconheceu que “picaretas das vacinas” pr...
Paim defende projeto de quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim defende projeto de quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a rápida análise e aprovação, pelo Senado, do PL 12/2021, que prevê...
Jean Paul Prates questiona política de privatização do governo federal
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jean Paul Prates questiona política de privatização do governo federal

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (5), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que é hora de dar um basta à política de privatização impleme...
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