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Senado Federal

Chico Rodrigues orienta a população a se vacinar contra a covid-19
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues orienta a população a se vacinar contra a covid-19

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) sugeriu que a população de todo o país siga as orientações de médicos,...
Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes

A trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o...
CRA debate infraestrutura e logística do agronegócio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA debate infraestrutura e logística do agronegócio

A Comissão de Agricultura (CRA) promove audiência pública semipresencial, nesta quinta-feira (12), às 8h, para debater a infraestrutura e a logísti...
CAS aprova inclusão na CLT de punição por assédio no trabalho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que insere medidas de combate ao assédio ao tr...
Aprovado na CAS uso de 'termo de compromisso' em infrações sanitárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça (10) substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que abre a possibilidade de c...
Subcomissão de Doenças Raras será permanente, decide CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão de Doenças Raras, instalada em maio de 2019 em caráter temporário, passará a ser permanente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apr...
Helcio diz que reunião no MS foi confirmada antes de conhecer representantes da Davati
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Alegando ser tratado pela CPI da Pandemia como investigado e não como testemunha, o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG I...
Vai a Plenário regulamentação da profissão de despachante documentalista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de d...
Desfile de blindados evidencia fraqueza de um presidente acuado, diz nota da CPI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o...
Comissão aprova projeto que limita revenda de carro comprado de montadora
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que limita revenda de carro comprado de montadora

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.584/2019, que impede a venda de veículos comprados diretamente das montador...
CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei complementar (PLP 2/2020) que proíbe bancos de cobrarem ta...
CAE aprova cardápios em braile e com código de barras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto (PL 1.550/2019) que obriga bares, lanchonetes e restaurantes a of...
Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.062/2021) que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus...
MP institui Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social...
Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas

A educação pode ajudar a reduzir desigualdades, mas precisa caminhar junto com ações em outras áreas para garantir mudanças efetivas. Essa é a visã...
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