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Senado Federal

Para senadores da CPI, ao se declarar ‘facilitador’, Cascavel minimiza seu poder no MS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para senadores da CPI, ao se declarar ‘facilitador’, Cascavel minimiza seu poder no MS

Apontado como o real "número dois" do Ministério da Saúde ou como o “ministro político” na gestão do general Eduardo Pazuello, o empresário Airton ...
Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos

Trabalhadores rurais assentados, beneficiários da reforma agrária, poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou so...
Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 4.676/2019 que estabelece a adesão voluntá...
Sancionada lei para combater violência política contra a mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei para combater violência política contra a mulher

Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a ...
CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara

Aprovado com mudanças pelo Senado, retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PLC 64/2013) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Ama...
MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.060/2021) que altera a Lei 14.172, de 2021, que garante o repasse de R$ 3,5 bilhões ...
Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei (PL 827/2020) que proibia o despejo em imóveis urbanos durante a pandemia de coro...
Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira

O Senado tem sessão deliberativa semipresencial, agendada para as 16h desta quinta-feira (5), com seis itens na pauta. Um deles é o PL 4.728/2020, ...
Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu

No retorno das reuniões deliberativas, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) o encaminhamento de uma sug...
Vai à Câmara projeto que altera nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que altera nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.695/2021, projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Mato Grosso ...
Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara

Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto s...
Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacio...
Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas

 O senadores decidiram retirar da pauta do Plenário desta quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do...
Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional vai a votação nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional vai a votação nesta quinta

Foi adiada para quinta-feira (5) a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A vo...
Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas

Com 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que traz uma série de medidas para simplificar a abertura...
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