Justiça

Justiça Há 8 meses

Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência

objetivo do trabalho conjunto é garantir segurança jurídica

Justiça Há 8 meses

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022

Justiça Há 8 meses

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado

Justiça Há 8 meses

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano

Justiça Há 8 meses

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

Justiça Há 8 meses

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

Justiça Há 8 meses

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia

Justiça Há 8 meses

Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió

Advogados pediram prisão domiciliar para o ex-presidente

Justiça e Cidadania Há 8 meses

Qualificação profissional gratuita para migrantes começa na segunda em Maringá e região

Por meio de uma parceria com o Senai, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, dará início ao segundo ciclo do programa...

Justiça Há 8 meses

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

Justiça Há 8 meses

Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

Ele foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato

Justiça Há 8 meses

Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão

Parlamentar é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle

Justiça Há 8 meses

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais

Justiça Há 8 meses

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos

Justiça Há 8 meses

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília

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