Justiça

Justiça Há 10 meses

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Justiça Há 10 meses

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

Justiça Há 10 meses

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Justiça Há 10 meses

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

Placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil

Justiça Há 10 meses

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Eles são acusados de obstrução das investigações da trama golpista

Justiça Há 10 meses

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

Justiça Há 10 meses

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

Justiça Há 10 meses

Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO

Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1

Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia

Justiça Há 10 meses

STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira

Justiça Há 10 meses

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Justiça Há 10 meses

TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento

Mãe e filho que perderam casa nas chuvas de 2020 vão receber R$ 60 mil

Justiça Há 10 meses

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Justiça Há 10 meses

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

Justiça Há 10 meses

Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado

O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto

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