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Justiça

Justiça Há 10 meses

Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem

Kairós Peregrinações tem 48 horas para explicar procedimentos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 10 meses

Paraná elege novos membros da sociedade civil para Conselho dos Direitos dos Migrantes

Entidades foram escolhidas em conferência que teve 23 inscritos e vão compor o conselho do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrante...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 10 meses

Evento de cidadania, Paraná em Ação será em Ponta Grossa a partir desta quinta-feira

Feira do Governo do Estado oferece uma série de serviços gratuitos, entre eles, emissão de documentos e cadastro em programas sociais. Em Ponta Gr...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 10 meses

Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada

Trezentos servidores serão capacitados em temas como segurança e mediação de conflitos, com foco em humanização e garantia dos direitos dos adoles...

Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua

Fato aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 na manifestação golpista

Justiça Há 10 meses

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 10 meses

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça Há 10 meses

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

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