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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

Justiça Há 8 meses

Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes

Todos estão retidos no Aeroporto de Guarulhos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Justiça Há 8 meses

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias

Justiça Há 8 meses

Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

Douglas Pereira foi encontrado morto após uma operação policial

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Justiça Há 8 meses

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

Justiça Há 8 meses

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero

Justiça Há 8 meses

Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 8 meses

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada

Justiça Há 8 meses

Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI

Depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro

Justiça Há 8 meses

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina

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