Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 8 meses

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

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Justiça Há 8 meses

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

Justiça Há 8 meses

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

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Justiça Há 8 meses

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 8 meses

Dia das Mães: Procon-PR dá dicas para não ter surpresas na compras de presentes

O primeiro passo é elaborar uma lista com os possíveis presentes e, após fazer a sua escolha, o consumidor deve pesquisar preços e concorrentes. I...

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Justiça Há 8 meses

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Justiça Há 8 meses

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa

Justiça Há 8 meses

Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

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Justiça Há 8 meses

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

Justiça Há 8 meses

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

Depoentes indicados por Jair Bolsonaro vão falar dia 30

Justiça Há 8 meses

Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês

Regularização evita cancelamento de documento do eleitor

Justiça Há 8 meses

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

MPDFT alega que há irregularidades no negócio

Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Já chega a 21 o número de réus, entre eles Jair Bolsonaro

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