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Justiça

Justiça Há 10 meses

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

Justiça Há 10 meses

Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília

Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022

Justiça Há 10 meses

Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista

PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos

Justiça Há 10 meses

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo”

© Instagram/DPESP
Justiça Há 10 meses

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

Justiça Há 10 meses

STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão

Justiça Há 10 meses

Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio

Genro de Castor de Andrade foi morto em novembro de 2020 no Rio

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

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