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Justiça

Justiça Há 8 meses

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas

Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

Justiça Há 8 meses

STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio

TRE-RJ tinha decidido pela impugnação da candidatura

Justiça Há 8 meses

TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária

Assunto será apreciado em sessão do tribunal marcada para o dia 9

Justiça Há 8 meses

STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência

Situação ocorre quando MP recorre de decisão do júri popular

Justiça Há 8 meses

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

Imagem Ilustrativa
Justiça Há 8 meses

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil

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