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Justiça

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Justiça Há 10 meses

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

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Justiça Há 10 meses

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 10 meses

Cinemas do Paraná vão exibir mensagem de alerta para o tráfico de pessoas

Vídeo será transmitida antes da exibição de filmes da rede Cineplus no mês de julho. Por 30 segundos, o público será convidado a uma reflexão com ...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça Há 10 meses

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

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Justiça Há 10 meses

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Justiça Há 10 meses

Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses

Incidente foi no ano passado e provocou morte de um torcedor mineiro

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Há 10 meses

Paraná em Ação leva serviços gratuitos a Paranavaí e região a partir de quinta-feira

Regularização e emissão de documentos, vacinas, cadastro habitacional, orientação jurídica e casamento comunitário são alguns dos diversos serviço...

Justiça Há 10 meses

Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 10 meses

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

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