Domingo, 03 de Maio de 2026
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Justiça

Justiça Há 10 meses

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

Justiça Há 10 meses

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Entidade alega que norma viola Constituição

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida

Justiça Há 10 meses

Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico

Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid

Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes

Justiça Há 10 meses

Defesa de Bolsonaro quer acompanhar acareação entre Cid e Braga Netto

Ambos são réus na ação penal da trama golpista

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

Justiça Há 10 meses

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1

Justiça Há 10 meses

Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto

Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

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