Terça, 10 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

Justiça Há 9 meses

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário

Justiça Há 9 meses

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

Ministro rejeitou argumento de imunidade parlamentar do líder do PL

Justiça Há 9 meses

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

Decisão do STF foi realizda na noite desta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson

Justiça Há 9 meses

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 9 meses

Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais

Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 9 meses

MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB

Promotores apontam irregularidades na operação, estimada em R$ 2 bi

Justiça Há 9 meses

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele

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Justiça Há 9 meses

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

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