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Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Barreiras estruturais travam abordo legal no Brasil

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Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)

Justiça e Cidadania Há 9 meses

Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana

Por parte do Executivo Estadual estarão à disposição da comunidade serviços como confecção da carteira de identidade, atendimentos da Copel, Sanep...

Justiça Há 9 meses

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

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Justiça Há 9 meses

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

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Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

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Justiça Há 9 meses

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

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Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas

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Justiça Há 9 meses

STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Primeira Turma reservou três sessões para julgar a denúncia

Justiça Há 9 meses

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

Ele entendeu não haver irregularidades na decisão que confirmou penas

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Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

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MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe

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TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

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