Justiça

Justiça Há 9 meses

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira

Justiça Há 9 meses

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Sessão segue de forma virtual

Justiça Há 9 meses

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

Justiça Há 9 meses

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

Justiça Há 10 meses

Morre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país

Ela tinha 95 anos e estava internada

Justiça Há 10 meses

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário

Justiça Há 10 meses

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

Justiça Há 10 meses

Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar

Razões de saúde motivaram decisão de Alexandre de Moraes

Justiça Há 10 meses

Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência

objetivo do trabalho conjunto é garantir segurança jurídica

Justiça Há 10 meses

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022

Justiça Há 10 meses

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado

Justiça Há 10 meses

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano

Justiça Há 10 meses

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

Justiça Há 10 meses

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

Justiça Há 10 meses

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia

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