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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

Justiça Há 8 meses

Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST

Crime ocorreu em janeiro no Assentamento Olga Benário

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

Justiça Há 8 meses

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024

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Justiça Há 8 meses

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas

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Justiça Há 8 meses

STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

Justiça Há 8 meses

Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte

Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

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Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

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Justiça Há 8 meses

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

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Justiça Há 8 meses

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

Justiça Há 8 meses

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias

Justiça Há 8 meses

Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco

Defesa quer demonstrar que delegado mantinha boa relação com vereadora

Foto: Albari Rosa/Arquivo AEN
Justiça e Cidadania Há 8 meses

Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo

Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...

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