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Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa

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Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

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Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

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STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

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Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês

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Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

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Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

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Justiça e Cidadania Há 9 meses

Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos

Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação da Polícia Federal. Nova funcionalidade no a...

Justiça Há 9 meses

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

Justiça Há 9 meses

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

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