Justiça

Justiça Há 8 meses

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

Justiça e Cidadania Há 8 meses

Suporte tecnológico otimiza atendimentos na feira de serviços Paraná em Ação

Com a parceria da Celepar, programa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania ganhou reforço em informática. Computadores de mesa foram subst...

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 8 meses

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

Justiça Há 8 meses

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

Justiça Há 8 meses

Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

Influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada

Justiça Há 8 meses

Para maioria da 2ª turma, Deolane não pode depor em CPI das Bets

Influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada

Justiça Há 8 meses

Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

Segunda Turma do STF conclui julgamento nesta terça-feira

Justiça Há 8 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 8 meses

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

Justiça Há 8 meses

Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima

Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

Justiça Há 8 meses

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 8 meses

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

Justiça Há 8 meses

Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio

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