Justiça

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Justiça Há 8 meses

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

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Justiça Há 8 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

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Justiça Há 8 meses

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 8 meses

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

Justiça Há 8 meses

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente

Justiça Há 8 meses

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

Justiça Há 8 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

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Justiça Há 8 meses

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

Justiça Há 8 meses

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

Justiça e Cidadania Há 8 meses

Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos

O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai...

Justiça Há 8 meses

STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte

Justiça Há 8 meses

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes

Justiça Há 8 meses

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

Justiça Há 8 meses

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA

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