Quarta, 11 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 10 meses

Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

Segunda Turma do STF conclui julgamento nesta terça-feira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

Justiça Há 10 meses

Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

Justiça Há 10 meses

Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio

Justiça Há 10 meses

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"

Justiça Há 10 meses

Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha

Deputada relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 10 meses

Com 175 inscrições, equipes do Cuida Paraná se preparam para início das aulas em Maringá

Durante esta semana, foram realizadas integrações em Maringá, no Noroeste, entre os grupos de trabalho envolvendo servidores da Secretaria da Just...

Justiça Há 10 meses

STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux

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