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Justiça

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Justiça Há 10 meses

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

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Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

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Justiça Há 10 meses

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

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Justiça Há 10 meses

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

Justiça Há 10 meses

Justiça de São Paulo manda fechar casa de repouso em Tremembé

Seis pessoas morreram no local no ano passado

Justiça Há 10 meses

Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus

Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento

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Justiça Há 10 meses

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

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Justiça e Cidadania Há 10 meses

Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara

Nova estrutura tem 5.362 m² de área construída e 20 mil m² de área total e poderá receber até 88 adolescentes, quatro vezes mais que o antigo Cens...

Justiça Há 10 meses

Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

Influenciadora deveria depor nesta quinta no Senado

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Justiça Há 10 meses

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas

Justiça Há 10 meses

Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia

Cidade foi uma das mais atingidas pelos temporais de 2011 no RJ

Justiça Há 10 meses

MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) , instituiçã...

Justiça Há 10 meses

Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia

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Justiça Há 10 meses

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

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STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões

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